As dúvidas de um novo Tratado Europeu

O eixo Paris-Berlim chegou a acordo quanto a uma proposta para salvar o euro da crise de credibilidade em que se encontra. Um novo tratado que reforçará a disciplina orçamental e que deve ser concluido até Março de 2012.

Na mesa estão dois modelos: incorporar o novo texto nos tratados existentes, que exige a ratificação por todos os 27 estados-memebros.

Ou, no minimo: criar um texto à parte para os 17 membros da zona euro e que poderá ser adotado mais tarde pelos outros paises que o desejarem.

Os chefes de Estado da França e da Alemanha gostariam que o modelo de apenas uma velocidade fosse adoptado, mas tal pode tornar-se muito lento ao nivel da ratificação. Um exemplo recente foi a necessidade de dois referendis para que a Irlanda assinasse o actual Tratado de Lisboa.

O eurocepticismo de outros paises, como a Gra-Bretanha, pode também atrasar uma soluçao que se quer rapida.

O tratado deverá por isso, avançar a duas velocidades, como aconteceu com o acordo de schengen, sobre livre circulaçao de pessoas e bens. Mas não deixa de ter desvantagens.

“Se adotarmos um tratado totalmente independente – como foi o caso do Acordo de Schengen no início , vemos que estes tratados são completamente independentes do Tratado da União Europeia. Estao obrigados a terem suas próprias instituições, os seus próprios órgãos, não podem usar de empréestimo as instituições da União Europeia na medida em que são tratados em separado, o que é, obviamente, o maior inconveniente”.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, defende uma terceira via: alterar apenas um dos anexos dos tratados já existentes. E assim a regra de ouro orçamental torna-se obrigatória para todos. Mesmo assim, não há certezas de que seja suficiente.

Copyright © 2013 euronews