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"União de Estabilidade" a 26

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"União de Estabilidade" a 26

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É chamado de Tratado Intergovernamental para se distinguir dos restantes tratados da União Europeia.

Todos os membros, com excepção do Reino Unido chegaram a acordo para assinar um novo tratado, que deve estar concluído até Março para reforçar as regras de disciplina e de governação.

O objetivo inicial era chegar a acordo com os 27 e que as novas regras fossem integradas no Tratado de Lisboa.

Mas esta vontade chocou com as intenções do Reino Unido que queria ter um estatuto de excepção em matéria de regras orçamentais.

A solução foi este tratado intergovernamental.

Piotr Kaczinski, do Centro de Estudos de Política Europeia, defende que “os 26 países aprovaram este novo acordo, à margem dos outros da União, com uma nova fórmula legal mas o Reino Unido fica de fora. O único país fora deste regime legal. Assim sendo, e dependendo do que estiver no documento final em Março, o próximo ano pode ser o início da saída do Reino Unido da integração europeia.”

A chamada “União de Estabilidade” tem uma fórmula jurídica mais rápida de implementar do que qualquer revisão do Tratado de Lisboa.

Mas é ao mesmo tempo uma solução juridicamente mais frágil.

Hugo Brody, especialista do Centro para a Reforma Europeia acredita que tudo vai ficar mais complicado: “Agora vamos ter um tratado entre os 17 e mais 9 países, com a possibilidade de haver novas instituições, mais complexas, com mais presidentes, mais equipas de trabalho, a lutar entre eles em batalhas burocráticas, em vez de clarificar as decisões e implementar políticas que iriam ser difíceis mas necessárias, o mais rápido possível.”

Embora tenham assinado o acordo, a Hungria, República Checa e Suécia querem para já avançar com consultas nacionais.

Gulsum Alan, correspondente da Euronews em Bruxelas lembra que “O Reino Unido, que se opôs a este tratado parece cada vez mais isolado, além disso, alguns países membros querem submeter o tratado à aprovação dos próprios parlamentos . Agora será todo o processo de ratificação a deixar em suspenso os grandes da Europa.”