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UE sobe de tom ameaça de sanções contra a Hungria

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UE sobe de tom ameaça de sanções contra a Hungria

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O primeiro-ministro da Hungria reuniu-se com os líderes das instituições europeias, em Bruxelas, uma semana depois da Comissão Europeia (CE) ter aberto contra o estado-membro um procedimento por infrações do Tratado de Lisboa.

Viktor Orban lidera um governo conservador que aprovou uma nova Constituição, considerada antidemocrática pela oposição interna e pela União Europeia, mas voltou a defender o mérito da nova legislação.

“O que estamos a fazer na Hungria é uma consolidação política. O que tentamos é unir o povo no apoio a um programa social e económico e não dividir a sociedade”, disse o primeiro-ministro húngaro.

Ecofin validou aviso de sanções por défice excessivo

Contudo, Budapeste está disponível para recuar em alguns pontos, até porque a sua economia está em contração acentuada e também porque precisa de um novo empréstimo da CE/FMI para enfrentar o elevado risco de bancarrota.

O estado-membro registou, em 2011, um défice tecnicamente abaixo dos 3 por cento do PIB (exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento), mas a CE considera que o recurso a expedientes como a transferência de fundos de pensões é só uma “máscara” das contas reais.

Por isso, a recomendação da CE de aviso de sanções por défice excessivo foi aprovada, esta terça-feira, na reunião dos ministros das Finanças europeus e o governo húngaro promete levá-la a sério: “Vamos trabalhar de forma próxima com a CE para melhorar as nossas contas e tomar todas as decisões necessárias para ficar abaixo das previsões de um défice de 6 por cento do PIB em 2013”, afirmou György Matolcsy, ministro das Finanças húngaro.

A correspondente da euronews em Bruxelas, Raquel Garcia Alvarez, explica que “como a Hungria não é membro da zona euro, a CE não a pode multar, mas pode suspender transferências do fundo de coesão”. Esta é uma das medidas prevista no chamado “six pack”, um pacote aprovado no segundo semestre de 2011 para reforçar a disciplina orçamental dos estados-membros.