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A UE deve tornar-se uma confederação?

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A UE deve tornar-se uma confederação?

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“- O meu nome é Giacomo e sou italiano.

Porque é que a Europa não adota um sistema político confederado flexível e centralizado, como na Suíça?”

Resposta de Pascal Delwit, professor de política na Universidade Livre de Bruxelas :

“- O sistema confederativo é, em geral, uma situação transitória e, no caso da Suíça, é verdade que se chama Confederação Helvética, mas é uma Estado federal.

É confederal de origem, ou seja, um conjunto de cantões ou de entidades que estruturam algumas competências, mas quando se torna algo de estrutural, passas a poder falar-se de Estado federal.

Outro exemplo conhecido é, decerto, o dos Estados Unidos.

Assim, fazer a comparação com a União Europeia tem um certo sentido mas, ao mesmo tempo, é preciso assinalar dois pontos: por um lado, a União Europeia não é um Estado como a confederação helvética ou como os Estados Unidos; por outro, a União Europeia é um modelo sui generis.

Quer dizer que são Estados independentes que aceitam colocar em comum um certo número de poderes, de funcionar de um certo modo, mantendo a jurisdição e governo.

E em relação a este último fator há muitas reticências em relação ao avanço de uma lógica feral.

O que se opõe à caminhada rumo ao federalismo, de um modo geral, é um determinado grupo de Estados ou de forças políticas…há Estados que estão de acordo com o modo de funcionamento da união e que já estavam antes, quando entraram na União Europeia.

Nomeadamente por causa da atração exercida pelo mercado único, a possibilidade de ter uma livre circulação das pessoas, das mercadorias, num espaço muito importante, mas que não estão de acordo para transferir um certo número de prerrogativas, um certo número de poderes que detêm como Estados soberanos.

Pode ser sobre a Defesa, que é uma área sensível, nomeadamente das potências nucleares como o Reino Unido ou a França, por exemplo.

Mas também se pode verificar esta resistência noutros domínios, como o da política social: o essencial da política social e das grandes questões da sociedade pertence sempre aos Estados.

Por esta razão qualificamos alguns Estados e forças políticas como eurocéticos”

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