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Polónia recua no acordo internacional de controlo on-line

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Polónia recua no acordo internacional de controlo on-line

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Nem o frio, nem a neve, desmotivaram os protestos na Polónia contra um acordo acusado de ameaçar as liberdades dos internautas. A persistência surtiu efeito: o primeiro-ministro Donald Tusk já anunciou que vai congelar a ratificação no parlamento, mesmo depois de ter assinado o ACTA.

Este ACTA consiste num acordo internacional de combate à contrafação na Net, de medicamentos, por exemplo, mas também destinado a penalizar fortemente as descargas ilegais. O plano de intervenção foi negociado entre a União Europeia, os Estados Unidos, o Japão, entre outros.

A Polónia aceitou o ACTA a 26 de Janeiro, mas agora faz marcha-atrás, alegando dúvidas sobre a compatibilidade com a lei nacional e reconhecendo que não houve um debate suficientemente alargado sobre os efeitos da vigilância on-line.