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Julgamento sobre o amianto em Itália pode fazer jurisprudência

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Julgamento sobre o amianto em Itália pode fazer jurisprudência

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Os responsáveis pelo envenenamento com amianto devem ser julgados. É essa a reivindicação das vítimas francesas de amianto, desde 2005.

Em França, as primeiras queixas de trabalhadores expostos datam de 1996, mas não houve um apuramento judicial de responsabilidades.

Um dos manifestantes deu um exemplo de negligência das autoridades:

“- É mais fácil desencadear as medidas de emergência, por exemplo, em relação a um cão com raiva do que abrir um processo para as vítimas de amianto.”

Em França, a utilização do amianto nas construções foi proibida em 1997. Mas continua a ser utilizado em numerosas atividades industriais devido às propriedades físicas e químicas e a não ser muito oneroso.

Desde 1930 aos anos 70, o amianto foi utilizado em massa. As doenças provocadas pelas fibras de amianto, como vários tipos de cancro, aparecem 15 a 20 anos depois da exposição. Por isso pode estar a acontecer uma epidemia silenciosa.

Roudaire Josette, presidente do Comité Amianto Prevenir e Remediar:

“- Mais uma vez apercebemo-nos de que todos falharam, os médicos do trabalho, os organismos de fiscalização sanitária, todos…ninguém viu. Se os operários não tivessem reclamado, continuavam todos sem ver.”

Mas o processo aberto em Turim contra os dois responsáveis de Eternit deu um novo fôlego às associações francesas de vítimas que acompanharam o julgamento em Itália.

Hoje, a sentença que deu os arguidos como culpados coloca em evidência a paralisia da justiça no resto da Europa.

Jean-Paul Teissonnière, advogado das vítimas francesas:

“- A justiça italiana deu o exemplo em relação ao que é justo em relação ao amianto. Em França, as queixas foram feitas em 1996 pelas vítimas e associações.”

Laurie Kazan-Allen, Coordenadora da organização que visa proibir o amianto, IBAS:

“- Nunca tinha havido na história um julgamento como este que se fez em Itália. É um aconteciemento histórico. E tenho imensa pena em que não tenhamos feito nada do género no Reino Unido.O que temos é indivíduos que vão a tribunal para tentar obter indemnizações, mas ninguém foi punido pelas decisões tomadas enquanto diretores de coorporações de amianto.”

Até a sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, funcionou num edifício com amianto, entre 1967 e 1991. Trabalharam lá 3000 funcionários.