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Cimeira da UE: Assinatura de novo tratado entre clamor por menos austeridade

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Cimeira da UE: Assinatura de novo tratado entre clamor por menos austeridade

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Três meses depois de ter sido proposto pelos líderes da Alemanha e da França, o Tratado do Pacto Orçamental será assinado na Cimeira da Primavera da União Europeia. Mas face às recusas do Reino Unido e da República Checa, apenas 25 dos 27 estados-membros vão adotar o pacto que visa reforçar a disciplina no défice e na dívida pública, e que prevê sanções.

Além da nova ferramenta para evitar futuras crises financeiras, o Conselho vai rever a situação económica – especialmente na zona euro -, uma semana depois de um segundo pacote de resgate ter salvo in extremis a Grécia da bancarrota.

Ao nível das relações multilaterais, os chefes de Estado e de Governo vão preparar as próximas reuniões com o G8, G20 e a Conferência da ONU Rio+20. A repressão sobre a oposição na Síria e a candidatura da Sérvia a membro da União Europeia também estão na agenda.

Mas a cimeira deverá ainda abrir uma janela de esperança, focando no crescimento económico e emprego, nomeadamente através da inovação. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, enviou uma carta aos 27 líderes, apelando a propostas concretas para relançar a competitividade na Europa.

“Temos condições para nos ajudarmos mutuamente”

Como combinar austeridade com esperança foi o tema da conversa, em antevisão desta importante cimeira, com Marghrete Vestager. A ministra da Economia e do Interior da Dinamarca preside atualmente às reuniões do Conselho Europeu de Economia e Finanças.

Isabel Marques da Silva/euronews (IMS/euronews): “Tem sido muito discutido um novo Plano Marshall, em alusão à ajuda que os Estados Unidos deram à Europa após a Segunda Guerra Mundial. Qual poderia ser o formato e o conteúdo deste plano?”

Margrethe Vestager/Ministra para a Economia e Interior da Dinamarca (MV/MEID): “Basicamente, o Plano Marshall representou duas coisas: dinheiro, obviamente, mas também um pedido de cooperação. Os países deviam cooperar para evitar que fossem construídas novas barreiras protecionistas, tanto no comércio como noutras áreas. Penso que, nesse aspecto, a Europa tem todos os ingredientes necessários para assegurar que nos ajudamos uns aos outros. Mas é claro que cada país tem de assumir a sua quota de responsabilidade. Os políticos são eleitos a nível nacional e têm o direito de iniciativa, mas também têm responsabilidades. Levando tudo isto em consideração, temos condições para nos ajudarmos mutuamente”.

IMS/euronews: “O BCE inundou os bancos com liquidez em dezembro e vai fazê-lo em fevereiro, mas os bancos não estão a emprestar aos consumidores e às empresas. Como se pode realmente ajudar a economia real?”

MV/MEID: “Uma coisa muito importante é fazer com que os bancos comuns ajudem as pessoas e empresas comuns….”

IMS/euronews: “Mas não estão a fazê-lo na prática.”

MV/MEID: “Porque, como é óbvio, ficaram assustados com o facto de se ter pedido para aumentar o rácio de capital e os bancos tendem a guardar esse capital. Mas há sinais de que as coisas estão a mudar um pouco. Podemos discutir uma série de medidas diferentes, mas antes temos que resolver alguns problemas estruturais básicos: garantir que os jovens conseguem entrar no mercado de trabalho em vez de ficarem de fora, certificar que existe um sistema flexível que permite o acesso ao emprego a mais pessoas, de modo a provarem o seu valor, a concretizarem as suas ideias e a criarem riqueza para as empresas.”

IMS/euronews: “O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, instou o Conselho Europeu a usar parte dos fundos estruturais para criar emprego para os jovens. Como pode isso ser feito?”

MV/MEID: “Penso que é uma ideia muito boa, porque quando se tem mais meios, pode-se dar mais formação profissional, fazer melhores estágios, criar de facto condições para entrada de jovens mo mercado e em alguns estados-membros a situação é muito, muito dífícil. Logo, espero que possamos seguir em frente com essa ideia do senhor Barroso”.

IMS/euronews: “A Cimeira da Primavera deverá abordar mais o crescimento económico. É chegado o momento de dar prioridade a questões como o imposto sobre transações financeiras? É o momento certo para criar uma vontade política?”

MV/MEID: “Uma coisa muito importante na cimeira informal foi o facto de, antes de finalizar o pacto orçamental, se ter debatido durante três ou quatro horas o crescimento e o emprego. Isto é, de que diferentes maneiras se pode promover o crescimento. Penso que é um sinal muito positivo que todos os chefes de Estado se tenham envolvido pessoalmente neste debate, porque eles conhecem os efeitos desses factores sobre os cidadãos e também a conexão com o pacto orçamental. No conselho de economia e finanças estamos a tentar acelerar o debate àcerca do imposto sobre transações financeiras. Penso que é muito importante que exista esse debate porque é algo desejado fortemente por vários estados membros ….”

IMS/euronews: “….nove países enviaram uma cartar a pedir que a presidência dinamarquesa da União sejam mais activa.”

MV/MEID: “Encontra todo o tipo de opiniões àcerca do imposto sobre transações entre os Estados membros e talvez seja a altura de chegarmos a uma conclusão política sobre o assunto”.