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Queixa sobre exportações de terras raras apresentada na OMC

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Queixa sobre exportações de terras raras apresentada na OMC

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O acesso aos metais de terras raras está na origem de um litígio comercial entre as antigas potências industriais e Pequim. Pela primeira vez, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão apresentaram queixa junto da Organização Mundial de Comércio contra a China.

Os queixosos acusam Pequim de limitar as exportações destes metais de difícil extração e também de tungsténio e de molibdénio.

“Os produtores americanos precisam de ter acesso aos metais de terras raras que a China fornece. Se a China deixar o mercado operar livremente nós não temos qualquer objeção, mas as suas políticas atuais impedem que isso aconteça e vão de encontro às regras que a própria China se comprometeu a seguir”, criticou o Presidente norte-americano, Barack Obama.

Em 2011 os preços das exportações de metais de terras raras chineses caíram depois de terem quadruplicado em apenas dois anos. Em agosto, Pequim tentou limitar as exportações para valores abaixo das quotas que já tinha fixado.

Para 2012, a China ficou as quotas de exportação em 30 mil toneladas, mais ou menos as mesmas que em 2011. No entanto, no ano passado as exportações foram ligeiramente superiores a apenas metade das quotas fixadas.

Pequim, na pessoa do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Liu Weimin, justifica a medida com a necessidade de controlar os problemas relacionados com a exploração dos recursos.

“Explorar metais de terras raras afeta o ambiente. Por isso, para proteger o ambiente e os recursos e para termos um desenvolvimento sustentável, a China está a pôr em prática algumas políticas de gestão. Acreditamos que essas políticas respeitam as regras da OMC.”

Tendo em conta a procura mundial, a produção está muito pouco desenvolvida porque as consequências de extração e de depuração dos minérios são pesadas para o meio ambiente e para os próprios mineiros.

A China encontra-se numa situação de quase monopólio com mais de um terço das reservas acessíveis e com 97% do mercado mundial de terras raras.

Os 17 metais de terras raras, imprescindíveis para a produção tecnológica, deixaram de ser explorados por outros países devido à concorrência com a China, que utiliza mão-de-obra extremamente barata.