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Contratos públicos: CE admite barrar empresas de países terceiros

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Contratos públicos: CE admite barrar empresas de países terceiros

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Empresas europeias, sobretudo nas áreas de construção, transportes públicos ou infraestruturas energéticas perdem milhares de milhões de euros, por ano, em contratos públicos com países terceiros.

Em causa estão políticas protecionistas, com valores de concursos públicos abertos aos estrangeiros muito mais baixos do que os da União Europeia (352 mil milhões de euros).

É o caso dos Estados Unidos (178 mil milhões de euros) e Japão (27 mil milhões de euros), parceiros tradicionais. Mas com a China, com a qual não existe um acordo, nem sequer há dados claros.

A Comissão Europeia quer que haja mais reciprocidade nos contratos públicos, que representam 19% do produto interno bruto na UE. Bruxelas propõe que, em alguns casos, o acesso ao mercado europeu seja barrado às empresas desses países terceiros.

“Aplica-se no caso de uma autoridade pública, um Estado, considerar que não há reciprocidade, que não existe uma troca justa e que uma empresa europeia é impedida de trabalhar num país. A entidade adjudicante poderá dizer: vamos impedir que as empreas desse país venham trabalhar aqui. Mas a Comissão deve dar o seu acordo a esse pedido. Trata-se de medidas pontuais e que se vão aplicar apenas a contratos acima dos cinco milhões de euros”, explicou Michel Barnier, comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, que apresentou a proposta em conjunto com Karel De Gutch, comissário europeu para o Comércio.

As alegadas discriminações terão de ser analisadas em dois meses. Bruxelas espera, assim, aumentar as oportunidades para as empresas europeias que dependem deste tipo de contratos e que empregam 31 milhões de pessoas.