Martin Schulz preside, desde o início do ano, ao Parlamento Europeu. O alemão que, criticou Portugal por tentar encontrar em Angola capital para as privatizações em curso no país, reflete sobre o futuro da União Europeia.
Tornar o Parlamento Europeu mais próximo dos cidadãos, dar-lhe mais visibilidade, são alguns dos objetivos para os próximos dois anos e meio…
Rudolf Herbert, euronews: Senhor Presidente: Os governos da União Europeia estão, há dois anos, a lutar para encontrarem uma solução para a crise da dívida. Acredita que, para a opinião pública, a Europa se tornou num problema?
Martin Schulz: “Não penso que seja esse o caso, mas acredito que existem dúvidas sobre a eficácia da União Europeia e há boas razões para isso. O Conselho Europeu de Chefes de Estado e de governo, este organismo da União Europeia é chamado de Conselho Europeu e é dirigido, há dois anos, pelo senhor Rompuy, diz: Nós vamos resolver os problemas. Mas os problemas não foram resolvidos, pelo contrário, têm sido atrasados ou não encontraram consenso. Por consequência, há uma enorme perda de confiança. Isso diz respeito ao Parlamento Europeu e à Comissão.”
E: O que deve ser feito para recuperar a confiança dos europeus?
MS: “Devemos ter em conta uma simples regra: Deve dizer-se o que se faz e deve fazer-se o que se diz! Mas o que aconteceu? Vou ser breve: na primavera de 2010 foi dito que não havia dinheiro para a Grécia, mas três meses depois foi dito que haveria dinheiro, mas temporariamente! Três meses mais tarde: Permanentemente, mas sem alteração do acordo! Três meses depois: Agora altera-se o acordo, mas isso deve ser o suficiente! Aconteceu, sempre, alguma coisa a algo que foi anunciado como solução!”
E: No passado, o número de cidadãos europeus que participaram nas eleições europeias foi diminuindo. Será que isso vai mudar? Como?
MS: “Sim, acredito que isso vai mudar. Tenho uma opinião diferente de muitas outras pessoas que acreditam que os números das próximas eleições vão descer outra vez. Eu não acredito nisso!
Primeiro: Porque, pela primeira vez, a Europa se tornou num tema de discussão pan-europeu. Estamos a falar de política europeia, ao mesmo tempo e em todos os países. Até agora, isso nunca tinha sido feito dessa maneira. Mesmo assim, por causa do medo da crise e em parte também por causa de decisões erradas, há uma conotação negativa sobre isso. Estamos a lidar, pela primeira vez, com um público europeu real!
Em segundo lugar, de acordo com o Tratado de Lisboa, o próximo presidente da Comissão Europeia será eleito tendo em conta os resultados das eleições europeias. Isto é, suponho que os partidos, os grandes partidos europeus, vão concorrer nas eleições para a Presidência da Comissão, com um candidato pan-europeu. Teremos, então uma competição de pessoas com os respetivos programas, algo que nunca tivemos nas eleições europeias, até agora.”
E: Falando em Presidente, temos um presidente do Conselho Europeu e, ao mesmo tempo, um presidente do Conselho da União Europeia. E, como disse, temos também um presidente da Comissão Europeia. Não se torna difícil, para muitos cidadãos europeus, distingui-los e perceber quem é o
responsável por quê na Europa?
MS: “Sim, é esse o caso. Para muitas pessoas isso não é percetível e, portanto, precisamos de mais clareza e transparência. Existe a sugestão, de Van Rompuy e Barroso, para a fusão dos cargos de presidente da Comissão e de presidente do Conselho Europeu.
Isso significa que o presidente da Comissão iria, também, presidir às reuniões dos líderes políticos e dos Chefes de Estado e de Governo. Creio ser razoável tê-la em consideração. Como disse antes, o presidente da Comissão Europeia, que será uma espécie de chefe de governo da Europa, deve ser eleito pelo Parlamento Europeu para que, assim, os cidadãos saibam para quem vai o seu voto.
Então, se se quiser um presidente de esquerda na Comissão, tem de se votar num partido de esquerda. Se se quiser um de direita, vota-se num partido de direita. Por isso, sabemos sempre o que acontece com o nosso voto.”
E: Cerca de 80 por cento, ou mais, das leis que vigoram hoje nos estados membros, foram aprovadas pelo Parlamento Europeu. No entanto esta assembleia é pouco conhecida pelo público. Porquê?
MS: “Tem razão, a perceção pública do Parlamento Europeu é desproporcional às nossas reais competências. Isso é fácil de explicar. Existe publicidade nacional mas não há publicidade europeia que fale, de modo coerente, sobre política europeia. Temos apenas conversado sobre isso. Então, quando uma lei é feita aqui em Bruxelas, está a ser discutida, por exemplo, na Alemanha pelo parlamento alemão, pois a Alemanha debate sobre a sua implementação. Assim os eleitores ficam com a ideia de que a lei foi feita em Berlim. Não sabiam que a lei já existia antes. É dever do presidente do Parlamento, ou seja meu dever, garantir, entre outras coisas, que o nosso trabalho fique mais visível e que seja ouvido. Esforço-me por fazer isso.”
E: Disse, também, que pretende reforçar o papel do Parlamento Europeu. Como propõe fazer isso?
MS: “Tornando claro, ao público, que o lugar para debates controversos, assim como para decisões claras, na Europa, é no nosso parlamento. Vou dar-lhe um exemplo: Viktor Orban e o seu governo na Hungria – seja qual for a sua posição sobre este assunto, é claro que existe um processo de debate, bastante controverso, em todos os países da Europa.
E: Enquanto presidente, que outros objetivos tem?
MS: “Penso que nos próximos dois anos e meio o grande objetivo é dar mais notoriedade ao Parlamento Europeu, mesmo que isso provoque algum conflito com outras instituições. Mas a minha experiência política diz, também, que os eleitores se interessam, em particular, por discussões controversas.”
E: É membro do parlamento desde 1994. Em retrospetiva, na sua opinião, quais foram as maiores conquistas da Europa, nos últimos anos?
MS: “Acredito que seja o alargamento. Quando os dez estados aderiram à União Europeia a 1 de maio de 2004 – não incluindo Malta e o Chipre – em conjunto com os países da Europa central e oriental. Tivemos de superar uma década de separação artificial do continente, que deve estar unido tanto cultural como politicamente.
Essa foi uma conquista histórica, que não pode ser louvada o suficiente. Penso, também, que por muito controverso que seja, a introdução do Euro vai proteger a Europa a longo prazo, em especial, no que diz respeito à pressão da concorrência proveniente de outras regiões emergentes do mundo.
A defesa do nosso modelo social depende, também, de uma moeda forte. É por isso que considero que estas duas coisas, o alargamento e o Euro – são as grandes conquistas da Europa.”
E: E quanto aos fracassos? O que não funcionou?
MS: “Convencer os cidadãos de que a Europa não lhes tira nada mas que, na realidade, lhes dá alguma coisa. Fico feliz em admitir que acreditei, durante muitos anos, nos Estados Unidos da Europa como um modelo, assim como uns Estados Unidos da América europeus. Só, recentemente, entendi que as identidades nacional e regional são muito importantes para as pessoas. E isso não é uma coisa negativa! Qual o mal em ter uma identidade italiana? Qual é o mal em ter uma identidade finlandesa? As diferentes identidades do nosso povo são a
mais-valia e a riqueza da Europa. As culturas do nosso povo são uma grande herança do nosso continente europeu.”