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Crime ao "estilo mafioso" analisado por novo comité do PE

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Crime ao "estilo mafioso" analisado por novo comité do PE

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Foi em Duisberg, na Alemanha, que membros da Ndrangheta, nome porque é conhecida a máfia da região italiana da Calábria, decidiram acertar contas com seis dos seus rivais. O massacre em 2007, fora do território italiano, levou os políticos europeus a repensarem a estratégia contra esta organização criminosa.

Além de travar os crimes de sangue, havia que lidar de forma coordenada com a rede de corrupção e lavagem de dinheiro. O Parlamento Europeu (PE)define, esta quinta-feira, quais serão os 45 deputados que vâo integrar um comité especial para esta luta, levando a cabo audições durante um ano.

O objetivo é apurar qual o impacto na economia legal de atividades criminosas que respresentam milhões de euros em propriedades e ativos. Além do atual crime de associação criminosa, alguns eurodeputados defendem a criação do crime específico de organização mafiosa.

A euronews discutiu o tema com Gian Carlo Caselli, que foi procurador na cidade de Palermo após o assassinato, nos anos 90, dos juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, que tentavam travar a máfia. Caselli é agora procurador no Tribunal de Turim.

Margherita Sforza/euronews (MS/euronews): “Depois dos assassinatos em Duisburg, na Alemanha, a Europa apercebeu-se do novo raio de ação da máfia. Cinco anos depois, pensa que a máfia ainda é vista como um problema apenas italiano?”

Gian Carlo Caselli/Magistrado em Itália (GCC/MI): “Se assim fosse, seria um grave erro. Já o magistrado Giovanni Falcone dizia há muitos anos – e essa lição continua pertinente – que a Cosa Nostra, que é a máfia siciliana, mata em Palermo mas investe em Milão, Nova York, Otava ou em Frankfrut. Isto é, em todos os lugares nos quais a lavagem de dinheiro lhes permite aumentar o poder económico e o poder em geral”.

MS/euronews: “A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta para facilitar a apreensão de bens obtidos ilegalmente. É suficiente para combater a lavagem de dinheiro?”

GCC/MI: “É essencial atacar a organização criminosa da máfia ao nível de seus ativos adquiridos ilegalmente. É um mecanismo essencial para a luta contra o crime e a Europa está no caminho certo.”

MS/euronews: “Pode dar-me um exemplo concreto de como essa diretiva vai funcionar?”

GCC/MI: “Prendemos os irmãos Graviano, que controlavam o bairro Brancaccio, em Palermo (e suspeitos da mortes dos magistrados Falcone e Borsellino), em Milão – isso mostra que mesmo no interior de Itália se coloca um problema complexo do ponto de vista geográfico. Mas descobrimos, também, que na Côte d’Azur (sul de França), uma irmã deles administrava os ativos e investia em diversas atividades. Logo, é clara a necessidade de uma maior integração das forças policiais, dos juízes, das legislações.”

MS/euronews: “Na sua opinião, a diretiva vai permitir agir mais rapidamente?”

GCC/MI: “As várias forças policiais devem ter acesso às diferentes base de dados existentes em cada país sobre bens a identificar e a confiscar. Isto significa poder aceder ao registo predial, ao registo de veículos, às declarações de impostos, aos dados bancários.”

MS/euronews: “Contudo, esta diretiva não vai de encontro a algo que é exigido há muito tempo: que o crime de organização mafiosa seja reconhecido ao nível europeu. Até que ponto tal prejudica o seu trabalho?”

GCC/MI: “Está tudo por fazer a nível europeu no que toca ao crime de organização mafiosa.
A força das máfias advém da sua organização criminosa, da sua capacidade de intimidarem, de controlarem em proveito próprio numerosas pessoas na área económica, política ou administrativa. É esse poder de intimidação e de manipulação que constitui a marca genética da máfia. Não abordar esse ponto, não classificar como criminosa a participação na estrutura organizada, resulta num combate menos eficaz contra a máfia. Giovanni Falcone dizia – e permita-me citá-lo novamente – que sem este crime de organizaão mafiosa, tentar derrotar a máfia é como atacar um tanque com uma fisga.”

MS/euronews: “O Tratado de Lisboa prevê a criação de um Procurador-Geral do Ministério Público Europeu. Qual será o valor acrescentado desse cargo quando já existem estruturas de coordenação judiciária comuns como o Eurojust, de que o senhor fez parte?”

GCC/MI: “A coordenação é importante, mas não suficiente. Temos de criar uma integração das forças policiais, dos juízes, das legislações. Esse Procurador-Geral do Ministério Público Europeu tem que ter poderes não apenas de coordenação das atividades judiciais dos diferentes estados, mas também poderes de investigação, com o apoio das autoridades locais. Na minha opinião, essa deve ser a meta a atingir.”