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Luigi Spínola: "O desafio de Monti é conseguir equilibrar a redistribuição de direitos"


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Luigi Spínola: "O desafio de Monti é conseguir equilibrar a redistribuição de direitos"

  
A reforma trabalhista é um imperativo para o governo de Mario Monti. O projecto de lei, que começou a ser debatido no Senado italiano na passada quinta-feira, pode demorar meses a ser aprovado no parlamento. Desta vez, Monti decidiu negociar em vez de impôr por decreto, como fez com a reforma das pensões.
 
O Partido Democrata, em que se apoia, exigiu que o governo aceitasse rever o texto original.
 
Principalmente que suavizasse a reforma no que concerne o artigo 18°, que até agora era como uma linha vermelha que nenhum governo se atrevia a transpôr.
Trata-se do artigo que regula as condições de despedimento nas empresas com mais de 15 trabalhadores. E que prevê a readmissão obrigatória do empregado e uma indemnização, no caso de um juiz considerar o despedimento injustificado.
 
O novo texto proposto por Monti confere ao juiz a possibilidade de ordenar a readmissão do trabalhador se as razões para o despedimento forem consideradas “inexistentes”. O texto original previa unicamente uma compensação, mas não a readmissão.
  
Para explicar as virtudes da reforma, e defendê-la,  a ministra italiana de Trabalho, Elsa Fornero, deslocou-se no sábado, a Reggio Calabria, uma região do sul onde o desemprego atinge 40% dos jovens:
   
“- Esta reforma está bem equilibrada. Porque abrange muitos aspectos diferentes do mercado laboral e não apenas um. Não só estabelece a possibilidade de despedir como também a de obter um trabalho menos precário. E ajuda aqueles que têm perdido seu emprego”.
 
Fornero insistiu que no facto deste projecto não ser “intocável” e o aval dela é muito importante. Ficou conhecida em todo o mundo pelo embargo da voz que lhe provocou a responsabilidade de anunciar a reforma das pensões com os sacrifícios que implilca. 
   
As feridas provocadas pela reforma das pensões ainda estão abertas. E os sindicatos vaticinan um futuro incerto. Segundo afirmam, 350 mil trabalhadores – 65 mil, segundo o govermo -assinaram um acordo de despedimento voluntário que dá direito ao subsídio durante uns anos, mas como a idade para a reforma foi aumentada para 65 anos, ficam sem rendimentos nenhuns durante algum tempo.
  
Terça-feira passada, o FMI fez soar o alarme sobre a questão do trabalho na Europa. Na Zona Euro, inevitavelmente o desemprego vai aumentar. O recorde negativo vai de novo para Espanha, onde afetará 24%. Em Itália, vai chegar aos 9,5%.
 
Um peso suplementar sobre o governo italiano que, nas próximas semanas, têm em debate parlamentar uma lei sobre a reforma laboral.
 
Luigi Spinola, analista político, em entrevista à euronews explica o que está em jogo:
 
euronews- A reforma do trabalho é o desafio mais importante e perigoso  para o governo Monti. Quais são os pontos mais importantes e sensíveis desta reforma?
 
Luigi Spínola - O mercado de trabalho está dividido em dois. De um lado, os contratos  sem termo fixo, que dão garantias aos trabalhadores, mas que são onerosos; por isso o patronado propõe um número limitado.
De outro, os contratos temporários, atípicos, muito mal pagos e com poucas garantias.
 
O desafio de Monti é conseguir equilibrar a redistribuição de direitos, através de dois instrumentos: facilitando os processsos de despedimento e tornando mais restrito o acesso ao mercado de trabalho.
Deixe-me explicar este último ponto, que pode constituir um paradoxo: trata-se de aumentar o custo dos contratos atípicos para os empregadores, que são baseados na flexibilidade.
  
euronews - Regras restritas sobre o emprego e a flexibilidade no despedimento. Não se arrisca o agravamento da precariedade dos trabalhadores, sem verdadeiras vantagens no plano nacional?
 

L.S. – Sim, relativamente à flexibilidade do licenciamento, por exemplo, o Tribunal do Trabalho mantem um poder forte e pode vigiar a legitimidade e limitar os riscos. No entanto, podemos obter um efeito contrario nesta tentativa de forçar as empresas a substituir certos contratos temporarios por contratos sem termo fixo.
 
O ideal é muito bonito, mas é preciso assegurar que os trabalhadores, em vez de conseguirem contratos temporários, não se deparem com contratos ainda mais precários.
 
euronews - Será que esta reforma pode, na verdade, ajudar a economia italiana a atrair capitais estrangeiros, como defende o primeiro-ministro Monti? 
 
L.S. -  Monti il está persuadido disso. Já tivémos a confirmação quando, há um mês, ele esteve em Tóquio e em Pequim a divulgar esta reforma junto dos chineses e japoneses.
 
Os analistas, pelo contrário, são mais céticos neste ponto: acham que se trata de uma condição necessária mas não suficiente, pensam já noutros obstáculos como a burocracia italiana e a complexidade judicial do nosso sistema no que respeita a investimento estrangeiro.
  
euronews - A reforma do trabalho, em Itália, é um assunto muito complexo. Aqueles que, no passado, tentaram intervir “lesando“  os interesses dos sindicatos, das cooperativas e das categorias profissionais, tiveram de desistir e baixar as ambições. Foi o que aconteceu com a recente lei para a liberalização de certas atividades profissionais. Este tema é assim tão complexo em Itália?
 
L.S. – Monti fez uma escolha importante nesta área: convidou representantes dos trabalhadores e patronato para a mesa de negogiações. Mas não lhes deu direito de voto.
Recordemos que estamos a viver uma situação política muito estranha: um governo de tecnocratas apoiado por dois partidos que se confrontaram politicamente, nos últimos 15 anos. Esta colaboração, até agora, teve um efeito positivo e talvez se possa traduzir em resultados.

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