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Regras de embargo eleitoral em França estão a ser contornadas

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Regras de embargo eleitoral em França estão a ser contornadas

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Na era da informação instantânea, como se podem evitar as fugas de resultados, antes do encerramento de todas as assembleias de voto?

Em França, pode votar-se até às 20:00 horas. Até essa hora, não pode ser divulgada nenhuma estimativa, nem sondagem. E muito menos, resultados parciais. Pouco importa o suporte que se utilize.

A lei data de 1977. Mesmo assim, o porta-voz da Comissão Nacional de Controle, a actual revolução tecnológica não justifica uma reforma do texto.

Jacques-Henri Stahl, da Comissão Nacional de Eleições, alerta:
“- A lei prevê uma sanção penal de 75 mil euros de multa. E a Comissão levará a tribunal quem não respeite as normas”.

Teoricamente, o peso da lei francesa pode cair sobre quem difundir a informação antes de tempo.

Na prática, a realidade é diferente, explica o advogado Christophe Bigot:

“- É algo impossível de controlar. Porque não se pode perseguir um orgão estrangeiro de comunicação social, nem sancionar um blog ou uma rede social. Por duas razões principais: a primeira pela diversidade de suportes que existem hoje. E a segunda, porque nas redes sociais é muito fácil publicar dados de anonimamente”.

2:05 set up Johanne Montay

Na Bélgica, o desvio para a transgressão verifica-se há muitos anos: a maior parte dos Media anuncia as estimativas e os resultados das eleições francesas muito antes das 8:00 pm.

Johanne Montay, diretor adjunto da RTBF:

“- Na era digital é impossível sequestrar a informação. Nem sequer dentro das fronteiras de um determinado país”.

Até os Media franceses, diretamente abrangidos, equacionam infringir a proibição. Porque, segundo explica o director adjunto do diário Libération, Sylvain Bourmeaux deve abrir-se o debate:

“- Pensámos em infringir esta lei por ser necessário abrir um verdadeiro debate sobre o tema. Parece-nos uma lei totalmente inadaptada ao desenvolvimento do mundo da publicação e da circulação de informação”

Na realidade, só um quarto dos 85 mil colégios eleitorais franceses fecham às oito da tarde. O resto, como em aldeia do interior, encerra às seis. E seria materialmente impossível prolongar o horário. Entre outras coisas, por falta de recursos humanos.