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Tribunal alemão condena Youtube a pagar direitos de autor

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Tribunal alemão condena Youtube a pagar direitos de autor

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A decisão do tribunal em Hamburgo estabelece que o Youtube é responsável pelos conteúdos publicados pelos utilizadores do serviço.

O caso tem na origem um processo movido pela GEMA, a organização alemã de proteção dos direitos dos artistas.

Esta decisão está a ser vista como um caso de referência cujas implicações poderão afetar outros serviços idênticos.

“Vemos isto como um sucesso importante. Agora o YouTube tem que tomar medidas para evitar infrações em obras musicais que pertencem ao repertório da GEMA. O YouTube tem que instalar um filtro de palavras” afirmou Kerstin Decker, porta-voz da GEMA.

O caso remonta a 2010 e envolve vários extratos de vídeos colocados no Youtube e que não foram retirados pelo site mesmo após ter ficado estabelecido que estava em causa uma infração dos direitos de autor.

A partir de agora, o Youtube fica obrigado a retirar os vídeos sempre que seja alertado para a existência de uma infração.