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Brasil: parlamento aprova contestada reforma do código florestal

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Brasil: parlamento aprova contestada reforma do código florestal

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Foi sob os protestos dos ecologistas e contra a posição de Dilma Roussef, que o parlamento brasileiro aprovou a contestada reforma do código florestal. A nova lei prevê o alargamento das zonas agrícolas em regiões até agora protegidas, como a Amazónia.

O relator da proposta, o deputado Paulo Piau, afirma: “o novo código florestal foi aprovado e representa, antes de mais, um compromisso dos produtores agrícolas com o meio-ambiente. Em segundo lugar, os produtores terão mais estabilidade, mais segurança jurídica e com isso ganha a produção e ganha o meio-ambiente”.

Mas para o antigo ministro do ambiente e deputado, Sarney Filho:

“Esta votação representa um retrocesso absurdo, o Brasil é o quarto país emissor de gases com efeito de estufa. Ao contrário dos outros países as nossas emissões provêm da desflorestação e da atividade agrícola, enquanto nos outros países provêm da geração de energia e da indústria. Agora vamos modificar todo esse pacto legal que resultou nessa diminuição (da desflorestação) e vamos flexibilizar a legislação”.

A nova lei deverá ainda ser submetida à presidente, que ameaçara vetar as antigas versões da legislação, vista como uma vitória do “lóbi” dos agricultores.

As novas medidas permitirão aos agricultores utilizar terras desflorestadas para cultivo, mesmo em áreas protegidas, respeitando uma quota de floresta que passará a ser definida por cada estado.