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Amnistia Internacional denuncia passividade da ONU

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Amnistia Internacional denuncia passividade da ONU

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O relatório anual da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos não podia ser mais negro. O Conselho de Segurança da ONU está a permitir que os interesses de alguns países colidam com a defesa dos direitos dos sírios e de outros povos. O secretário-geral, entre muitas críticas, alerta os defensores das antigas ditaduras para o dever de respeitarem os tratados internacionais.

A organização defende que as propostas de resolução sobre genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade estejam isentas do direito de veto no seio do Conselho de Segurança de Nações Unidas.

euronews – Os egípcios vão eleger um novo presidente, mas não o preocupa o futuro dos países que viveram a “primavera árabe”?

Salil Shetty, secretário-geral de Amnistia Internacional – Em muitos dos países em transição, os ditadores partiram mas continuam as ditaduras. De modo que temos de seguir muito de perto esses lugares, independentemente de quem seja o presidente.

Há algumas coisas a fazer o quanto antes. Em primeiro lugar, têm de esquecer o estado de exceção. A segunda é empreender uma reforma completa do aparelho de segurança. Precisamos de uma Constituição que respeite os direitos.

Sem uma Constituição forte, que se centre não apenas nos direitos das maiorias, mas também nos das mulheres e das minorias religiosas como a dos coptas, será muito difícil construir o resto do edifício.

Precisamos da Constituição, precisamos das instituições, precisamos da educação, porque estas coisas não podem mudar da noite para o dia, por tanto o novo presidente terá muito trabalho.

Mas sou otimista. Em geral, foi uma mudança muito importante…se alguém pensava que ia ser fácil mudar algo que se construiu ao longo de décadas, enganou-se. Era pedir demasiado.

euronews – Falemos agora do Conselho de Segurança, que na realidade, não tem mostrado nenhuma liderança na gestão da crise síria… como avalia o papel do Conselho de Segurança e, ao mesmo tempo a grave situação na Síria?

SS – Milhares de pessoas morreram na Síria, antes do Conselho de Segurança decidir adotar uma tímida resolução para enviar alguns observadores militares para o terreno.

A Amnistia Internacional estabeleceu claramente que as atrocidades em curso na Síria, constituem crimes contra a humanidade.

Mas o Conselho não tomou nenhuma decisão, e não me refiro ao Tribunal Penal Internacional, falo das coisas mínimas que tinham de ser feitas e não se fizeram. Infelizmente, sabemos que a razão desta ineficácia se deve ao facto da Rússia ter interesses comerciais e militares na Síria, e a China apoia a Rússia. Também sabemos que isto não é precisamente um novo novo padrão de comportamento dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Os Estados Unidos apoiaram a ditadura egípcia durante anos, os franceses apoiavam a tunisina. O que agora precisamos a sério é de uma mudança radical no modus operandi do Conselho de Segurança.

Supõe-se que atuam em nome de todos os Estados membros de Nações Unidas, mas está claro que actuam só em função dos próprios interesses.

euronews – Falemos agora do Ocidente. Tem sido um ano de protestos, muitas deles na Europa e nos Estados Unidos pelos problemas económicos da população. Que políticas teriam de mudar?

SS – A população mais marginalizada e mais pobre é a que está a pagar as consequências da crise.

Na Europa temos esta espécie de mania de fazer dos imigrantes e dos refugiados os bodes expiatórios, como se fossem a origem do problema. O que pedimos aos governos é que não deixem que esta crise económica se converta numa crise dos direitos humanos.

Antes de cortar os orçamentos públicos e reduzir os serviços destinados principalmente aos mais desfavorecidos, têm de avaliar o impacto que essas medidas terão nos direitos humanos.

Tanto se trata do direito à assistência médica como à água, à educação ou a uma habitação digna, têm de recordar que têm compromissos internacionais assinados sobre estas questões e que têm de o ter em conta desde o princípio.