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Patente única na UE poderá "nascer" na próxima cimeira

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Patente única na UE poderá "nascer" na próxima cimeira

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Há mais de uma década que é discutida a criação de uma patente única para as invenções europeias, para aumentar a competitividade e inovação nas empresas.

Fazer um registo em todos os 27 estados-membros custa 20 vezes mais do que nos Estados-Unidos. O tema, de difícil acordo político, deverá estar na agenda da próxima cimeira europeia, a 28 e 29 de junho, em Bruxelas.

O Defensor da Patente Europeia, Marco Connor, explica as vantagens: “Em primeiro lugar, todos os custos relacionados com a manutenção de uma patente previamente atribuída serão reduzidos. Em segundo lugar, uma patente comunitária permite ter mais segurança do ponto de vista legal já que, em caso de litígio, a decisão do tribunal será aplicada em todo o território”.

Uma das questões que divide os estados-membros é a cidade que vai acolher o tribunal especial para decidir estes litígios. Paris (França), Munique (Alemanha) e Londres (Reino Unido) estão em competição.

Mesmo que esta e outras questões sejam ultrapassadas, Espanha e Itália já decidiram que não vão aderir ao sistema.

A correspondente da euronews em Bruxelas, Audrey Tilve, conversou via satélite com dois especialistas no tema.

Oswald Schröder, porta-voz do Instituto Europeu de Patentes, com sede em Munique, afirma que “todos os que estão interessados no registo de patentes terão mais facilidades nos 25 países, caso este projeto venha a ser concluído. Uma patente que implica um só procedimento representa uma redução significativa nos custos a suportar pelos inventores e, em última análise, pelos consumidores”.

Já Sédrani-Gerald Dinet, consultor na associação April, de defesa de software livre, critica a autonomia que será dada a este mesmo instituto. “O problema é que o Instituto é financiado pelas taxas que recebe quando emite patentes. Portanto, há um forte incentivo para emitir o maior número de patentes possível nos mais variados setores, sem levar em conta outras preocupações como o direito às liberdades fundamentais, o direito à concorrência, a liberdade de empreender. São as decisões políticas que permitem equilibrar todas estas áreas concurrenciais.”