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Rússia: Duma aprova polémica lei contra manifestações

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Rússia: Duma aprova polémica lei contra manifestações

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O Parlamento russo aprovou uma polémica lei que reforça bastante as multas aplicadas aos organizadores e participantes em manifestações.

O texto, proposto pelo partido Rússia Unida no poder e apoiado pelo Kremlin, é visto como uma violação da Constituição pela oposição, que considera que o único objetivo é esmagar a dissidência.

Num protesto contra o projeto-lei em frente à Duma, o líder do partido Yabloko disse que “as pessoas não serão autorizadas a participar numa marcha, mesmo que não seja para exprimir uma visão política”.

Pouco depois da intervenção, Sergei Mitrokhin foi detido juntamente com outros ativistas. A polícia diz ter efetuado 20 detenções no protesto à porta da Duma, mas um grupo independente contabilizou perto de 70 detidos.

A lei prevê multas até 24 mil euros para os organizadores e até 7 mil euros para participantes de manifestações durante as quais as autoridades estimem que a ordem pública foi violada.

Oposição e ativistas dos direitos cívicos dizem que o texto viola o artigo 31 da Constituição russa, que estipula a liberdade de reunião em espaços públicos.