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Espanha quer punir pais que transportem filhos sem proteção

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Espanha quer punir pais que transportem filhos sem proteção

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Espanha quer endurecer as medidas contra os pais que transportem os filhos sem os sistemas de retenção adequados.

Os progenitores de crianças que morram em acidentes de viação por não utilizarem os sistemas estipulados na lei podem vir a ser acusados do crime de homicídio ou de lesões graves por imprudência.

A Proteção de Menores poderá também vir a adotar medidas para proteger as crianças cujos pais sejam sancionados pelo menos três vezes por não respeitarem as condições de transporte. A retirada da custódia é uma delas.

A Procuradoria estima que 51% das crianças que morreram em desastres de automóvel poderiam ter sobrevivido se utilizassem um sistema de retenção.

“A lei de segurança deve conter uma proibição determinante de que qualquer menor circule num veículo motorizado de serviço público ou privado sem estar equipado dos sistemas de proteção ou retenção adequados”, afirmou o procurador espanhol de Segurança Rodoviária, Bartolomé Vargas.

Mas é complexa a aplicação da lei aos transportes públicos, como realça um taxista: “Creio que aquele que pensa dentro de um gabinete não conhece a realidade da rua. Agora mesmo pode chegar um cliente com duas crianças e como é que posso ter duas cadeiras na mala?”

O crime por homicídio imprudente será punido com uma pena de um a quatro anos de prisão.