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Eurodeputados indignados por não poderem monitorizar Schengen

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Eurodeputados indignados por não poderem monitorizar Schengen

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Os estados-membros da União Europeia passam a ter mais poderes para decidirem quando repôr o controlo fronteiriço e são os únicos a monitorizar o cumprimento do Tratado de Schengen. A reforma foi aprovada pelo conselho de ministros da Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo.

“O conselho deu um passo importante para o fortalecimento da cooperação no âmbito de Schengen. Existe consenso sobre um novo mecanismo de avaliação, graças ao qual podemos assegurar que as regras de Schengen são respeitas”, disse Morten Bødskov, ministro dinamarquês, que presidiu ao conselho.

As alterações ao tratado, que estabelece a livre circulação de pessoas em bens, não agradaram ao eurodeputados, que foram excluídos do novo processo de avaliação. Vários líderes partidários ameaçam com ações legais e o presidente do Parlamento Europeu mostrou a sua indignação.

“Isto é uma provocação!. No meio do processo legislativo – no qual tínhamos vindo a trabalhar juntos até agora – os ministros de Assuntos Internos decidem alterar a base jurídica. Eles têm direito de o fazer e fizeram-no por unanimidade. Mas o Parlamento Europeu vê isto como uma declaração unânime de falta de confiança!”, afirmou Martin Schulz.

A reposição de controlo fronteiriço já estava prevista em algumas situações, nomeadamente em eventos desportivos que coloquem acrescidos problemas de segurança. Mas agora incluem, também, a pressão excessiva de imigrantes ou insegurança nas fronterias externas da União.