Turistas ou expatriados, fora da União Europeia, que género de proteção têm os cidadãos comunitários em caso de dificuldade?
Esta semana “Right On” leva-nos ao Senegal, passando por Paris e Bruxelas. Sob a alçada dos consulados e dos centros de crise, vamos perceber que a cooperação entre os Estados-membros é cada vez mais crucial.
Bruno Van de Bossche, belga e viajante profissional, em Janeiro estava na região instável de Afar, na Etiópia, perto da fronteira com a Eritreia. O grupo onde estava foi atacado por rebeldes da região. Foi atingido por uma bala no ombro. “Estavamos no fim do mundo. Algumas pessoas dizem que o vulcão Erta Alé é uma das portas do inferno e nós estivemos muito perto. Estavamos no acampamento, dentros dos sacos-cama por volta das 3 da manhã quando fomos atacados pelos rebeldes. Cinco pessoas morreram, outras duas ficaram gravemente feridas”, lembra Bruno.
No grupo estavam 20 turistas de várias nacionalidades. Húngaros, austriacos, italianos, britânicos. Ao lado do exército etíope, a Alemanha tomou conta da retirada destes turistas.
O belga explica: “estavamos numa região recôndita, tivemos que ir procurar socorro.
A ajuda foi coordenada pela embaixada alemã em Abbis Abbeba por uma simples razão: havia alemães entre as vítimas, dos seis reféns, 4 eram alemães. Além disso, foi o guia do grupo alemão que saiu para encontrar ajuda.”
Esta é uma situação de extrema mas que ilustra a importância da assistência consular no estrangeiro e da solidariedade entre europeus.
Trata-se mesmo de um direito de todos os cidadãos europeus.
Giorgio Porzio, do Serviço Europeu para a Ação Externa afirma que “se estiver num país terceiro onde não está representado, porque não existe consulado ou embaixada do seu país, ou por qualquer uma outra razão não consegue ter acesso, pode recorrer à embaixada ou consulado de outro Estado-membro e vai receber assistência como se fosse cidadão do país. Existe uma cidadania europeia reconhecida pelos tratados que lhe dá esse direito.”
Entre os países europeus, França tem a mais importante rede consular e diplomática. E nesta rede existe um organismo chave: o centro de crise do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Um centro nevrálgico para proteger os cidadãos franceses no estrangeiro e em certos casos o resto dos europeus. Funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Com mais ou menos meios, este tipo de estrutura existe em todas as capitais europeias. Aqui, por exemplo, são escritos os famosos “conselhos para o viajante”. Além disso, respondem tanto às urgências individuais como às crises de maior amplitude.
Serge Mostura, diretor do centro francês explica que “o centro de crise tem quatro funções:
-Vigilância: que consiste em verificar tudo o que se passa no mundo e fazer uma triagem da informação. Hoje em dia existe muita informação e é necessário perceber qual é útil ou não.
-Alerta: consiste em assinalar quando acontece alguma coisa.
-Planificação: para cada país estrangeiro, temos planos de segurança para garantir a segurança dos cidadãos franceses.
-por fim, coordenação das operações, por exemplo, uma evacuação.
O tsunami japonês, as revoluções árabes ou a tensão terrorista no Sahel, são crises recentes que mostraram a importância da proteção consular.
Nesta altura está a ser estudada uma proposta de diretiva da Comissão Europeia que clarifica e simplifica a cooperação e coordenação entre Estados-membros.
Cerca de 6 mil cidadãos da União estavam, por exemplo, na Líbia quando a crise rebentou. Naquele país apenas oito Estados-membros têm representação diplomática.
Giorgio Porzio, recorda que “quando os Estados-membros se decidiram a repatriar os cidadãos, enviaram aviões e barcos. Nessa altura tivemos que nos coordenar para garantir que os meios de evacuação estavam a ser usados da melhor forma, para evitar, por exemplo, que um navio saísse do porto sem estar completo, havendo ainda pessoas para embarcar. O mesmo com os aviões.”
O Senegal, por exemplo, país da África Ocidental, não tem grandes crises, mas tem um contexto regional tenso e muitos turistas europeus.
Dos 27 membros, apenas 10 estão representados.
Aqui França tem o papel de Estado-piloto. Em caso de urgência ou crise, França assume uma responsabilidade particular na ajuda de todos os cidadãos europeus, principalmente, os que não têm representação consular.
O consulado francês em Dakar é o mais importante do país. No dia-a-dia, trata de assuntos administrativos. Mas se alguma coisa corre mal, quer seja um conflito político ou uma catástrofe natural, sendo Estado-piloto, França terá um papel importante.
Alain Jouret, Consul francês em Dakar lembra que “numa situação de crise, devemos coordenar os esforços de todos os países europeus. Estamos responsáveis por ativar os planos de segurança e tratar da retirada no caso de não estar garantida a segurança pelas autoridades do país.” A assistência consular e a solidariedade europeia aplica-se também nos casos de urgência individual: passaporte perdido ou roubado, acidente ou doença grave, agressão ou mesmo prisão.
Nestes casos, todos os Estados-membros deve ajudar um europeu que não esteja representado pelo país de origem.
Alain Jouret recorda um caso: “o diretor de uma prisão avisou-nos que havia um detido, que pensava que era francês. Mas não era, era da República Checa e tinha acabado de ser preso. Tinha bastantes problemas: falta de roupa, alimentação e medicamentos. Demos-lhe tudo o que precisava e entramos em contato com a embaixada checa, que só existia em Rabat.” Todos os anos, estima-se que sejam feitas mais de 90 milhões viagens, sejam turísticas ou a trabalho. E há apenas três países em que todos os 27 Estados-Membros têm representação diplomática: os Estados Unidos, China e Rússia.
Presidente de uma associação que defende os interesses dos expatriados europeus, Paschalis Papachristopoulos enfatiza a importância de melhor informar o público, de dar a conhecer este direito à protecção consular dos cidadãos da União: “gostaríamos de ver, por exemplo esta informação partilhada por todos os cidadãos, da mesma forma que foi feito com os “direitos dos passageiros”, com cartazes em todos os aeroportos de toda a União Europeia.
O primeiro passo já foi dado em alguns países através da introdução deste direito e estando impresso nos passaportes.
Por exemplo, no meu passaporte grego, há uma indicação específica, atrás com o website da Comissão Europeia, mas muito poucas pessoas leêm esta indicação”.
Antes de viajar, informe-se bem de todos os conselho ao viajante.