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Paris bem posicionada para obter sede do tribunal da patente europeia

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Paris bem posicionada para obter sede do tribunal da patente europeia

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Em que cidade deve ficar o futuro tribunal da patente europeia? A discussão arrasta-se há anos, mas Paris, na França, vai ser a proposta do presidente do Conselho Europeu aos chefes de Estado e de Governo, na cimeira de 28 e 29 de junho.

Michel Barnier, comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, espera que os governos não adiem de novo a decisão que impede o fecho do dossiê.

“Graças à patente única vamos baixar 10 ou 20 vezes o preço do registo e obter uma melhor proteção dos inventos, criando mais oportunidades de emprego. Chegou o momento dos chefes de Estado e governo resolverem este ponto em aberto sobre o local que terá a sede do tribunal. Afinal, uma patente única exige uma jurisdição única”, explicou Barnier.

Não se conhecem as concessões que vão ser feitas a Munique, na Alemanha, e a Londres, no Reino Unido; que disputavam com Paris a sede do tribunal. Mas encerrar este dossiê, discutido há décadas, pode ajudar a dinamizar a economia do conhecimento.

“A empresa pode investir o dinheiro que poupa com o registo da patente na criação de empregos, e esses trabalhadores vão criar novos inventos a patentar. É um círculo virtuoso”, considera Simon Wain-Hobson, investigador no Instituto Pasteur, em Paris.

Mesmo que a cimeira feche o acordo, ele será apenas aplicado em 25 estados-membros, porque a Itália e a Espanha recusaram que o registo das patentes seja traduzido em apenas três línguas europeias.