Separar o risco soberano do risco bancário, romper o círculo infernal entre dívidas soberanas e dívidas bancárias. Uma urgência a que os líderes europeus responderam com um passo em frente rumo a uma maior integração.
O núcleo do acordo: um papel reforçado do BCE, que vai converter-se, em fins de 2012, no supervisor central do sistema bancário europeu, um passo decisivo para a união bancária.
Logo que seja posto em prática o novo papel do BCE, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira ou o substituto, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, os bancos vão ser diretamente recapitalizados sob determinadas condições.
As ajudas financeiras deixam de passar pelos Estados e de pesar diretamente sobre os défices e as dívidas soberanas.
Os fundos de resgate europeus, (FESF ou MES) podem der utilizados com mais flexibilidade para poderem comprar no mercado secundário dívidas dos Estados que cumpram os compromissos de consolidação fiscal.
O correspondente da euronews em Bruxelas falou com um analista do grupo Think Tank Re-Define:
Paul Hackett, euronews – O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Von Rompuy qualificou o acordo de avanço. Acha que é na verdade um avanço ou uma reviravolta da situação?
Sony Kapoor – Acho que é um avanço, dadas as poucas expetativas que havia. Não penso que seja uma reviravolta no sentido de resolver a crise, não a vai solucionar, mas vai ajudar a acalmar.
euronews – Este acordo para ajudar aos bancos será uma solução, a longo prazo, para crise?
Sony Kapoor – Este acordo foi concebido para ser temporário, porque contempla a utilização dos dois fundos de resgate que já temos para comprar obrigações espanholas e italianas. Mas esses fundos só têm um alcance limitado. Não vai dar confiança a longo prazo aos mercados de que Espanha e Itália estão a salvo.
Teria ajudado uma solução a longo prazo que garantisse empréstimos a baixo custo, por exemplo, através de eurobonds. O que foi total e completamente rejeitado pela Alemanha.
euronews – Menciona a Alemanha, Acha que este acordo exige a Merkel um compromisso?
SK – Este é um dos acordos políticos que permite ao presidente Hollande vangloriar-se, que permite a Monti e a Rajoy vangloriarem-se também, e ao mesmo tempo, permite a Merkel regressar de cabeça erguida e dizer aos eleitores: “não me comprometi”.
Examinando os detalhes do acordo, acho que uma das partes mais substanciais é que haverá uma injeção direta de liquidez dos fundos de resgate nos bancos com problemas. Mas se fixa-se bem, estipula que só sucederá uma vez que o BCE se tenha assumido seu papel de supervisor.
euronews – Acha que o BCE terá de intervir antes?
SK – Acho que a ideia é manter o BCE à margem, por agora, e o prazo para que o MEDE – Mecanismo Europeu de Estabilidade e o FEEF – Fundo Europeu de estabilidade Financeira, comprem obrigações italianas e espanholas se ative bastante cedo. Não acho que o BCE faça parte desse acordo em particular.
euronews – E os países como Irlanda, Grécia e Portugal? Não vão ficar contentes por a Espanha e Itália, por exemplo, terem recebido um tratamento aparentemente preferencial só porque são demasiado grandes para cair…
SK – Bom, a ideia de tratamento preferencial pode justificar-se. Mas se em realidade olhamos o que a Comissão Européia diz através das recomendações que faz a Espanha e Itália, não são menos duras que as condições explícitas que se lhe têm imposto a Portugal. Daí a ideia de uma artimanha política. Mas é simplesmente um imperativo legal o que Espanha e Itália têm de fazer em qualquer circunstância, e já é muito. Agora há um documento em que se podem mostrar as obrigações, sabendo que as têm de cumprir em determinado prazo e se se portarem bem, têm o seu dinheiro.
euronews – Como considera esta cimeira? Foi um sucesso?
SK – Ainda é cedo para saber. Não vimos o que se esconde nos principais acordos, mas seria um resumo acertado dizer que é melhor do que o esperado e pior do que precisado.