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Roménia: PM não convenceu UE sobre destituição presidencial

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Roménia: PM não convenceu UE sobre destituição presidencial

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O primeiro-ministro da Roménia, Victor Ponta, deslocou-se a Bruxelas para dar explicações sobre o processo de destituição do Presidente do país, Traian Basescu, cuja legalidade levantou sérias dúvidas à comissão e ao conselho.

Ponta disse ter recebido uma lista de perguntas das instituições europeias. “Comprometi-me a dar as respostas amanhã ou na segunda-feira, para garantir, mais uma vez, que tudo o que aconteceu na semana enquanto batalha política não afetará o Estado de Direito, a ordem constitucional e a manutenção das nossas instituições dentro dos padrões europeus”, afirmou o primeiro-ministro romeno.

O afastamento provisório do Presidente Basescu ocorreu numa votação parlamentar no passado dia 6 de Julho.

O Tribunal Constitucional confirmou a decisão parlamentar, mas afirmou que a destituição definitiva depende de um referendo do próximo dia 29, que só será vinculativo se a abstenção for inferior a 50%.

O primeiro-ministro, que é de esquerda e que tomou posse em Maio depois da queda do governo rival, argumenta que Traian Basescu abusou dos poderes constitucionais.

Já os apoiantes do Presidente, que é de direita, dizem que se trata de uma perseguição política.