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Rússia: Duma aprova lei contra "calúnia"

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Rússia: Duma aprova lei contra "calúnia"

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A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, aprovou, esta sexta-feira, duas leis que prometem dificultar a ação da oposição.

A lei que considera “agentes do estrangeiro” e que coloca sob controlo rigoroso as organizações não-governamentais, que recebem fundos do exterior e exercem atividade política; e alei que fez regressar ao Código Penal as figuras de “calúnia” e “difamação”.

O líder dos Liberais Democratas, da oposição parlamentar, Vladimir Zhirinovsky, mostrou-se satisfeito.

“Estamos, agora, a reintroduzir, no código penal, o artigo que penaliza a propaganda desenfreada em todos os canais de TV e, especialmente, na internet. Agora é mais brando, não há penas de prisão nem mesmo trabalho forçado, apenas a multa máxima de 300 mil rublos (cerca de 7 mil e quinhentos euros), em casos menos graves.”

A lei foi aprovada com 238 votos a favor e 91 contra e prevê multas até cinco milhões de rublos, cerca de 125 mil euros, por “difamação”. Estas coimas, mais altas, são destinadas a jornalistas ou políticos.

A oposição considera que é mais uma forma de Vladimir Putin limitar a atuação dos oponentes.