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Victor Ponta: "A Roménia é uma democracia"

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Victor Ponta: "A Roménia é uma democracia"

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A euronews encontrou o primeiro-ministro da Roménia, Victor Ponta, no meio de uma crise política.

A Comissão Europeia pede explicações ao governo por alegadamente faltar à democracia, isto depois do governo ter marcado um referendo sobre um possível afastamento do presidente da República, Trajan Băsescu, que Ponta acusa de estar a impedir reformas económicas.

Este conflito institucional pode ter consequências graves para a Roménia, um dos países da União Europeia com mais problemas de corrupção.

Juntamente com a Bulgária, o país quer fazer parte da zona Schengen, um passo que pode agora ser adiado.

A poucos dias do referendo, a Comissão prolongou o período de avaliação do respeito pelo Estado de direito e da luta contra a corrupção na Roménia.

Hans von der Brelie, euronews:

A Roménia ainda é uma democracia?

Victor Ponta:

Com certeza que sim. E faz parte da União Europeia. Partilha os mesmos valores e estou convencido que vamos poder provar isso a todos os nossos amigos e parceiros na Europa.

Hans von der Brelie, euronews:

Nas últimas semanas publicou mais de 40 decretos de emergência. A Roménia está em guerra?

Victor Ponta:

Não, não está em guerra, mas está no meio de um conflito político, Falta-nos uma tradição de diálogo entre as forças políticas. Não conseguimos resolver as nossas diferenças em termos de agenda política, o que nos poderia ter evitado este conflito.

Hans von der Brelie, euronews:

Esta luta entre o senhor e o presidente está a ferir a Roménia. Pensa que vai haver um adiamento da adesão ao tratado de Schengen, por causa disto?

Victor Ponta:

Seria uma pena, porque conseguimos – e neste aspeto estou de acordo com o presidente
Băsescu – conseguimos preencher todos os requisitos técnicos, o requisito de ser uma fronteira forte para a União europeia. Seria uma pena se a Roménia e, provavelmente, a Bulgária, fossem politicamente castigadas mesmo cumprindo os requisitos para ser membro da zona Schengen.

Hans von der Brelie, euronews:

A Comissão europeia vai publicar a segunda parte do relatório sobre a Roménia no final deste ano. Qual é a sua mensagem para Bruxelas?

Victor Ponta:

A mensagem mais forte é, das onze questões levantadas pelo presidente Barroso, já resolvemos sete ou oito numa semana. Vamos resolver todas as outras e provar que recebemos a mensagem da Comissão, reagimos de forma positiva e estamos prontos para colocar as coisas novamente no lugar.

Hans von der Brelie, euronews:

Washington e Bruxelas estão bastante preocupadas. Continua a respeitar as decisões do Tribunal constitucional?

Victor Ponta:

Completamente. O parlamento também reagiu de forma muito positiva e colocou em ação todas as decisões do Tribunal Constitucional. Está tudo a ser aplicado, incluindo a obrigatoriedade da participação de 50% no referendo. Todas as outras ações do parlamento e do governo vão respeitar e implementar, em absoluto, estas decisões do Tribunal Constitucional.

Hans von der Brelie, euronews:

Por que razão está a atacar o presidente? Por que é que se quer ver livre dele?

Victor Ponta:

Vou responder de forma muito simples: Porque 80% da população romena quer ver-se livre do presidente. Mas isso não seria uma resposta política.

O verdadeiro problema é que temos agendas políticas completamente diferentes.

O presidente Băsescu assumiu uma agenda política diferente. Além de impor a austeridade, protegeu o seu próprio partido e politizou todas as instituições do Estado. Conseguimos um grande apoio nas últimas eleições, a 10 de junho, com uma agenda política diferente, que é a do controlo orçamental, que implica implementarmos todos os acordos com a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, mas ao mesmo tempo termos algumas medidas de crescimento e criação de emprego, que é a nova tendência europeia.

Hans von der Brelie, euronews:

No início deste mês, houve grandes manifestações na Roménia. Ficámos com a impressão de que o povo está farto de austeridade. Está mesmo a atingir estas dimensões? Tem mesmo de respeitar o acordo com o FMI?

Victor Ponta:

Temos, sim. Vamos cumprir a 100% os acordos com a Comissão Europeia e com o FMI, é um facto.

Hans von der Brelie, euronews:

A Comissão Europeia está preocupada com a demissão do provedor independente. Como reage?

Victor Ponta:

O parlamento, a nova maioria, vai nomear um novo provedor, baseado apenas num acordo com todas as forças políticas.

Hans von der Brelie, euronews:

Outro ponto: O senhor, juntamente com o seu governo de coligação, tentou substituir seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional…

Victor Ponta:

Assim que esse rumor apareceu na imprensa, publiquei um comunicado oficial do governo e da coligação dizendo que ninguém, de forma alguma, quer atentar contra a independência destes nove juízes e do tribunal constitucional. Essa foi simplesmente uma acusação política, e uma acusação muito séria, e foi por isso que reagimos imediatamente, com clareza e sem deixar espaço para dúvidas.

Hans von der Brelie, euronews:

A poucos meses das eleições, o senhor mudou a lei eleitoral. Parece estranho…

Victor Ponta:

Foi uma iniciativa do parlamento. O Tribunal Constitucional decidiu que não poderia haver alterações num ano eleitoral e essa decisão vai ser respeitada. Em novembro de 2012 vamos concorrer e vamos ganhar as eleições com base na lei adotada em 2008.

Hans von der Brelie, euronews:

O seu amigo e ex-primeiro-ministro Adrian Năstase foi preso por corrupção. Há quem diga que este movimento para depor o presidente é na verdade para conseguir um indulto para Năstase, o seu amigo…

Victor Ponta:

O senhor Năstase não era meu amigo. Foi o melhor primeiro-ministro que a Roménia já teve. O tribunal condenou-o, ele vai cumprir a pena e o presidente interino, o senhor Antonescu, disse claramente que não iria indultar ninguém.

Hans von der Brelie, euronews:

Há quem diga que o senhor copiou partes da sua tese de doutoramento. Vai demitir-se?

Victor Ponta:

Fiz tudo de acordo com os preceitos em vigor na Roménia, em 1999…

Hans von der Brelie, euronews:

E a luta contra a corrupção, vai continuar? Há alegações de que o senhor está a tentar substituir o líder da Autoridade Nacional Anticorrupção.

Victor Ponta:

Todos os procuradores vão manter o posto de trabalho até ao fim dos mandatos. As novas nomeações vão ser baseadas num procedimento que está a ser monitorizado pela Comissão Europeia.