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Roménia: Luta pelo poder no coração do Estado

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Roménia: Luta pelo poder no coração do Estado

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Os protestos já fazem parte da paisagem de Bucareste. Munidos de megafones, muitos manifestantes exigem a demissão do presidente Traian Basescu, mas a polícia entra prontamente em ação e silencia as vozes de revolta.

Dias antes do referendo contra Basescu, a luta pelo poder entre o Governo de centro-esquerda do primeiro-ministro Victor Ponta e o presidente Basescu, de centro-direita, agravou-se.

O executivo acusou Basescu de abuso de poder, mas este fala em desrespeito da democracia, com o ataque a instituições como o Tribunal Constitucional e tentativas de um golpe de Estado.

Os peritos romenos alertam que o respeito da lei está ameaçado.

“Continua a haver uma maioria de pessoas no Parlamento, na classe política, que não quer um poder judicial independente. E toda a história de destituir o Presidente vai além dele. Trata-se de designar as pessoas do sistema judicial, que são capazes de garantir a impunidade da classe política.
É disso que se trata. Queremos uma justiça independente? Dissemos ‘Sim’, sob pressão europeia. Agora são um pouco independentes e começam a perseguir e a deter pessoas mandando-as para a prisão. Isto assustou a classe política. Agora, claro, estão em estado de choque. Fizeram esta coligação de Governo, precisam de substituir o presidente porque o presidente não quer cooperar”, diz Sorin Ionita, do Expert Forum.

Cristian Preda é um dos aliados próximos de Basescu. Em Bruxelas representa a Roménia como membro do Parlamento Europeu. Em Bucareste, Preda é vice-presidente do Partido Democrático Liberal, de centro-direita.

“Julgo que o efeito desta batalha política será o adiamento da entrada da Roménia no espaço Schengen. Esperávamos avanços ao nível da justiça, mas constatamos agora que infelizmente temos problemas no domínio da justiça constitucional. É uma exploração da tirania da maioria contra o Estado de direito”, diz Preda.

A Roménia entrou para a União Europeia em 2007 e ambiciona integrar o espaço Schengen. Um passo que poderá ser mais uma vez adiado, devido ao rebuliço político.

O executivo do primeiro-ministro Victor Ponta chegou ao poder em maio e tentou reduzir as competências do Tribunal Constitucional, considerado pelos aliados do Governo como partidário e manipulado por Basescu.

“A personalização da vida política é representada por Traian Basescu. Tenta controlar a vida política com autoridade. Por isso é que uma reforma constitucional é a prioridade absoluta da Roménia. Neste momento temos cinco políticos no Tribunal Constitucional. É uma instância formada por nove elementos e cinco são antigos políticos, antigos ministros, antigos deputados. É um tribunal demasiado politizado”, denuncia Cristian Parvulescu, um dos decanos da Escola Nacional de Estudos Políticos e Administrativos de Bucareste.

Dias antes do referendo Basescu animou os apoiantes. A manifestação percorreu as ruas de Iasi, a segunda maior cidade do país.

Basescu chegou à presidência em 2004. Era bastante popular, mas depois de um acordo de austeridade firmado com o Fundo Monetário Internacional as coisas mudaram.

A crise política atirou o leu romeno para mínimos históricos, num país já fustigado pela recessão. Alguns empresários romenos estão horrorizados com as ações do Governo.

“O Governo defende a posição de pessoas que estão a ser acusadas. Acusações legais, penais e morais. O Governo é responsável pelo agravamento dos efeitos da crise económica no país. O primeiro-ministro Victor Ponta é responsável pela falsificação académica, pelo plágio. Mas também é altamente responsável pela crise política inaceitável por ele provocada, apoiada por pessoas corruptas do partido socialista. Julgo que a única solução para a nossa crise é a saída de Ponta”, explica Mihail Neamtu, fundador da “Nova República”, um partido orientado o mercado livre, lançado para romper com as estruturas corruptas.

A desordem política intensificou as dúvidas sobre o futuro do acordo de ajuda milionária liderado pelo FMI. O primeiro-ministro assegura o total empenho no cumprimento do estabelecido.

O antigo governo de centro-direita de Basescu ressentiu-se com as impopulares medidas de austeridade. Mas atualmente o Governo de centro-esquerda apela publicamente ao respeito pela austeridade, de forma a acalmar os mercados internacionais.

Em meados de janeiro milhares de pessoas protestaram contra Basescu, responsabilizando-o pelos cortes no sistema de saúde, pensões e salários.

Maria e Stefan Serban participaram na manifestação de janeiro. Em adolescente, ela começou a trabalhar na construção e mais tarde em farmácias. Ele instalou linhas de alta voltagem. O casal de reformados vive agora no limiar da pobreza. Metade da pensão é gasta em medicamentos.

“Desde abril do ano passado não só cortaram na pensão como também aumentaram as contribuições sociais. Basescu apreendeu 20% da minha reforma”, denuncia Stefan Serban.

Enquanto a maioria dos romenos se junta à maré anti-Basescu, a União Europeia insiste no “fairplay”. O Governo de Victor Ponta deve respeitar as regras democráticas e as decisões do Tribunal Constitucional bem como refrear decretos de última hora, explica o chefe da representação da Comissão Europeia na Roménia, Niculae Idu: “A Comissão decidiu pedir um novo relatório no final de 2012, avaliando até que ponto as autoridades romenas abordaram os problemas do estado de direito e dos princípios democráticos e se agiram no sentido de restaurar o essencial das instituições romenas.”

Em setembro, os ministros europeus da Justiça vão reunir-se para discutir a entrada da Roménia no Espaço Schengen.

A parte técnica está pronta, mas os problemas persistentes sobre o estado de direito em Bucareste podem fazer com que vários Estados-membros vetem o alargamento.

WEBBONUS ROMANIA 1 LIVIA SAPLACAN
(Spokesperson, National Anticorruption Directorate DNA, Bucharest, Romania)

O jornalista da Euronews, Hans von der Brelie, esteve à conversa com a porta-voz do Diretório romeno Anticorrupção, Livia Saplacan, sobre os desafios e os resultados da luta contra o elevado índice de corrupção. Para aceder à entrevista completa, em inglês, consulte este link: http://www.euronews.com/2012/07/27/interview-with-livia-saplacan/

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WEBBONUS ROMANIA 2 MIRCEA TOMA
(President, ActiveWatch, Bucharest, Romania)

O jornalista da Euronews, Hans von der Brelie, falou com o presidente da Agência romena de Monitorização dos Media, “ActiveWatch”, sobre a crise política e a situação da liberdade de imprensa na Roménia. Para ouvir a entrevista na íntegra, em inglês, siga este link: http://www.euronews.com/2012/07/27/interview-with-mircea-toma/