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Tribunal confirma decisão de libertar ex-mulher de pedófilo belga

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Tribunal confirma decisão de libertar ex-mulher de pedófilo belga

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Michelle Martin, 52 anos, vai sair em liberdade condicional, decidiu, esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Bélgica. A mulher e cúmplice do pedófilo e assassino Marc Dutroux (que sequestrou e violou seis jovens do sexo feminino, tendo morto duas delas), cumpriu apenas 16 dos 30 anos de pena de prisão.

Confirma-se, assim, a decisão antes tomada pelo tribunal de execução de penas de Mans, que recusou analisar os apelos das vítimas. Algo incompreensível para os representantes da pequena Julie, uma das seis vítimas de Dutroux.

“Esta mulher é um perigo para a sociedade. Apesar do seu passado, conseguiu aproveitar-se das fragilidades da lei belga. Porque, atualmente, as leis que existem na Bélgica permitem que ela peça para sair em liberdade condicional”, disse à euronews Jean-Denis Lejeune, pai de Julie, que morreu à fome, juntamente com Melissa, encarceradas na habitação do casal.

Michelle Martin, mãe de três filhos de Dutroux, reconheceu em tribunal ter sido responsável pela morte das duas meninas de 8 anos, mas o advogado do pai de Julie ainda tem dúvidas sobre toda amplitude da sua conduta.

“Durante 16 anos, as vítimas não conheceram os pormenores do papel que ela desempenhou neste caso terrível. Ela mentiu várias vezes e até hoje ainda nos deu dados que permitam realmente perceber qual foi o seu papel”, disse Georges-Henri Beauthiera.

Michelle Martin vai residir num convento de freiras clarissas, localizado a cerca de 60 km de Bruxelas, onde deverá trabalhar quatro horas por dia e comportar-se com discrição.

O seu advogado, Thierry Moreau, diz que ela merece a oportunidade: “Várias pessoas contactaram com a Sra. Martin durante o tempo que esteve presa. Essas pessoas mostraram-se prontas a apoiar o projeto de reintegração já que estamos diante de alguém que claramente vai fazer todos os esforços para se redimir”.

Argumentos que não convenceram parte da opinião pública belga, que exige uma reforma judicial, nomeadamente durante uma manifestação com cerca de duas mil pessoas, no passado dia 19 de Agosto, em Bruxelas.

O advogado Jean-Denis Lejeune admite recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, caso não seja emendada a lei que impede as vítimas de serem ouvidas no tribunal de execução de penas.

A correspondente da euronews em Bruxelas, Audrey Tilve, realça que “as famílias das jovens que morreram e as vítimas sobreviventes consideram esta decisão como mais uma prova da fraqueza da justiça belga. Face à pressão, o governo já propôs uma nova lei para que os condenados tenham de cumprir pelo menos dois terços das penas de prisão”.