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"A Europa é um Estado democrático", Viviane Reding, Vice-presidente da Comissão Europeia

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"A Europa é um Estado democrático", Viviane Reding, Vice-presidente da Comissão Europeia

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Conseguir que os cidadãos da União Europeia embarquem no sonho europeu tem sido complicado. A ideia de mais Europa para sair da atual crise do continente está a ter muitas dificuldades de aceitação. Apesar disso, a responsável pela justiça na UE, Viviane Reding, acredita que, para o bloco europeu sobreviver no atual formato, é preciso fazer com que os cidadãos da Europa acreditem nele.

Paul Hackett Euronews:

Viviane Reding, Vice-presidente da Comissão Europeia, bem-vinda à Euronews. Gostaria de começar pelos quatro meses de consultas públicas lançados pela Comissão. O objetivo é perceber que problemas enfrentam as pessoas na União Europeia. Disse que esta avaliação iria refletir-se, diretamente, em novas políticas nos próximos anos. Dada a crise existencial que a Europa enfrenta, o que espera alcançar, realisticamente, com esta iniciativa?

Viviane Reding:

A Europa é a nossa casa comum e não pode ser construída apenas por políticos que, depois de acabarem de construir o edifício, perguntam: “gostava de viver ali?”. Temos que construir juntamente com os cidadãos e eu penso que um dos problemas do passado foi nunca lhes termos perguntado o que pensam sobre a Europa, sobre a nossa casa comum, sobre o que sentem ao viverem com outras pessoas, os quinhentos milhões e é tempo de mudamos isto.

Euronews:

Aceita que esta consulta nos mostre apenas o grande deficit democrático que ocupa, atualmente, o coração da Europa?

Viviane Reding:

O deficit democrático tem a ver com o facto dos cidadãos terem a impressão, correta e errada, de que até aqui ninguém lhes pediu a sua opinião e está na altura de mudar isso. Estes são os primeiros passos, teremos um ano inteiro de consulta, no terreno, nas cidades, nas aldeias. E depois teremos as eleições europeias onde será pedido, novamente, aos cidadãos que elejam os seus eurodeputados mas, desta vez, eles saberão porque os estão a eleger.

Euronews:

Isso é tudo muito bonito, mas vai levar tempo e o problema é que a Europa parece estar numa corrida contra o tempo, não lhe parece?

Viviane Reding:

É por isso que estamos a começar agora. Para que, nas eleições europeias, as pessoas saibam por que votam em determinada pessoa para os representar num Parlamento Europeu reforçado…

Euronews:

Deixe-me interrompê-la. Sabe que a participação nas eleições europeias tem caído, de eleição para eleição. Os cidadãos não se sentem ligados ao Parlamento Europeu.

Viviane Reding:

Absolutamente. O parlamento europeu tem um imenso poder para representar os europeus e as pessoas não sabem isso. Por isso, a ligação dos eleitores, dos cidadãos, a esta nova Europa é muito importante. E é por isso que estou feliz porque a maioria das respostas são de pessoas com idades abaixo dos 30 anos, aquelas com quem temos de estabelecer uma ligação, pelo seu futuro que está a ser construído agora. Com elas, espero eu, e não sem elas.

Euronews:

Quando olha para a situação por toda a Europa, o crescimento dos partidos extremistas, na Grécia, por exemplo, o Aurora Dourada, isso não a preocupa? O facto de não haver suficiente democracia. As pessoas não terão deixado de contar com a Europa e feito uma viragem para estes partidos?

Viviane Reding:

É, exatamente, por isso que temos de dar resposta. Mas esta resposta não pode ser teórica, não podem ser promessas. Temos que chegar ao fundo da Terra. Os políticos têm que sair e ouvir as pessoas. Eles estão a discutir com as pessoas, estão a explicar-lhes…

Euronews:

E elas estão a ouvir?

Viviane Reding:

Ser cidadão europeu é, exatamente, isso, mas já arrancámos, este é o ponto de partida para conseguirmos esse envolvimento e um sentimento de pertença e responsabilidade, as pessoas estão desesperadas quando se viram para os extremistas e populistas, sentem que ninguém as ouve. Ninguém está a ter em conta aquilo em que elas acreditam e essa é a razão pela qual temos de ouvi-las, mostrar-lhes que temos em consideração aquilo em que elas acreditam, os seus sonhos e que Europa querem construir em conjunto.

Euronews:

Gostaria de falar sobre a questão da Roménia. Qual é o seu grau de preocupação em relação ao atual tumulto que está a acontecer no país?

Viviane Reding:

Estou muito preocupada, toda a Comissão e Conselho estão. E, como viu, a reação foi muito clara. A democracia é um bem que precisa de ser preservado. Precisamos de tribunais independentes. Não podemos desmantelar o tribunal constitucional. E temos que respeitar o que os tribunais dizem.

Euronews:

O que é que a Europa pode fazer para obrigar o
Primeiro-ministro Victor Ponta a cumprir as suas promessas?

Viviane Reding:

Muitas coisas aconteceram. O fato de o Tribunal Constitucional ter tomado uma decisão e desta decisão ser aplicada. Nós conseguimos, penso, bloquear as divergências. As coisas não estão perfeitas mas, pelo menos, não se chegou ao extremo.

Euronews:

Não está muito claro que o Primeiro-ministro esteja a ouvir…

Viviane Reding:

Ele é Primeiro-Ministro de um governo eleito. Tem de fazer o papel dele como Primeiro-ministro. Qualquer democracia, esteja que partido político estiver no poder, tem de respeitar, democraticamente, a organização constitucional de um país e é para isso que trabalhamos. Eu estou feliz por ver que a Comissão, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu, a uma só voz, disseram que não. A democracia é um bem, um todo e tem que ser preservada, esteja quem estiver no poder.

Euronews:

Quando olha para trás, não pensa que foi um erro deixar países como a Roménia aderirem à União Europeia?

Viviane Reding:

Os europeus tomaram uma decisão histórica. Quando a Europa divida foi eliminada e quando aqueles que viveram sob a ditadura Comunista recuperaram a liberdade e independência, dissemos-lhes que a nossa porta estava aberta. A democracia não é um compromisso fácil. Muitos de nós, na velha Europa, demorámos décadas para compreender as funções da democracia. Alguns dos recém-chegados aprendem democracia fazendo, em apenas alguns anos. Nós temos que os ajudar, temos que lhes dar uma hipótese. A Europa é uma organização democrática.

Euronews:

Então há lugar para a ditadura no seio da Europa?

Viviane Reding:

Não, não acredito nisso. A Europa não pode fazer isso. Há uma coisa clara, a Europa é um Estado democrático. O Estado dos Estados e isso vai continuar e ser reforçado.

http://ec.europa.eu/justice/opinion/your-rights-your-future/