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Independência é mais fácil que um pacto fiscal

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Independência é mais fácil que um pacto fiscal

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Um dos líderes da Assembleia Nacional catalã, Ferran Civit, que organizou uma manifestação pela independência, no mesmo dia do Feriado Nacional Catalão, a 11 de Setembro, falou à euronews.

Foi uma das manifestaçôes independentista, mais concorridas, dos últimos 30 anos. E não foi convocada por partidos políticos ou sindicatos, apesar de a maioria estar presente.

euronews – A crise económica desencadeou um maior sentimento de separação da Espanha?

Ferran Civit – Mais do que a crise económica, há muitos factores que convergiram, para chegar a esta situação. Há a falta de respeito pela diversidade cultural e nacional da Espanha, perante os diversos povos que compõem o Estado. Existe a pressão fiscal, sofrida pela Catalunha. E é verdade que a crise agravou as coisas, com cortes em serviços sociais. Mas há também uma maior consciência social dos cidadãos, dos seus direitos individuais. Houve uma coincidência de fatores. Hoje, Dia Nacional da Catalunha, 11 de setembro, há muitas pessoas, centenas, milhares mesmo, que emergem nas ruas de Barcelona para reivindicar um Estado próprio.

Euronews – O Presidente do governo catalão, Artur Mas, não vai à manifestação, mas deu liberdade aos seus membros para estarem presentes. Como vai esta mobilização independentista da Assembleia influenciar a reunião de Mas, com o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, a 20 de setembro?

Ferran Civit – Espera-se que sobressaia o sentido único da História. No atual estado de crise, não se acredita que a Espanha vá aceitar uma alteração do modelo de financiamento das comunidades autónomas e, menos ainda, um pacto fiscal preferencial para a Catalunha. Perante este cenário, a única saída que resta é um estado próprio, para viver em harmonia e com a mesma unidade e igualdade de condições com os outros povos da Europa e da Península Ibérica.

Euronews – Os economistas catalães calculam que, cada ano, vão para Madrid 16 mil milhões de euros em impostos que não têm retorno. Mas propõem um pacto fiscal, como o do País Basco. Será isso uma solução?

Ferran Civit – Não, isso não é a solução. No estado atual, a Constituição espanhola reconhece apenas acordos preferenciais económicos com o País Basco e com Navarra. E com exceção das situações fiscais especiais das Ilhas Canárias e dos enclaves de Ceuta e Melilla, no Norte de África. Na Catalunha, é muito difícil que se chegue a isto, com a vontade de centralização do governo espanhol. Ele está convencido que entra numa dinâmica de cancelamento total das autonomias e das suas responsabilidades. É por isso que o pacto fiscal é quase inviável, se não impossível. Por isso, é mais fácil a independência do Estado espanhol.

Euronews – A Assembleia Nacional catalã prevê um referendo sobre a independência, em 2014. Exatamente no mesmo ano em que o Presidente do governo da Escócia, Alex Salmond, quer separar-se da Inglaterra. É possível, na atual configuração constitucional espanhola?

Ferran Civit – Não é fácil, porque não temos a mesma tradição democrática, da Grã-Bretanha que é uma democracia com mais de 100 anos. O Estado espanhol tem uma tradição democrática muito recente. Vimos isso com as declarações de militares, em tom ameaçador, ao contrário do que está a acontecer, no Reino Unido. Mas esta diferença não é significativa. Estamos a fazer o nosso próprio caminho. E se podemos acelerar o processo e proclamar a independência no fim do ano, ou no início do próximo, muito melhor.