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Europa respira de alívio com decisão da Alemanha

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Europa respira de alívio com decisão da Alemanha

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O Tribunal Constitucional Alemão deu luz verde ao Mecanismo Europeu de Estabilidade e ao Pacto Orçamental.

É a resposta às queixas apresentadas por alegada inconstitucionalidade destes instrumentos de combate à crise.

Os requerentes alegavam que ao transferir os poderes orçamentais do Parlamento e do Governo para Bruxelas os mecanismos violavam a Lei Fundamental.

Recorde-se que a Alemanha é o maior contribuinte do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, com garantias bancárias de capital na ordem dos 190 mil milhões de euros.

O Tribunal Constitucional exigiu, no entanto, que um eventual aumento desta participação seja validado pelo Parlamento alemão.

A decisão era aguardada com expectativa por políticos e investidores europeus, mas também por dezenas de manifestantes de esquerda que se concentravam em frente ao tribunal.

Um protesto para dizer não ao Mecanismo Europeu de Estabilidade e ao pagamento da fatura chamada crise.

O novo fundo de resgate pode ser ativado a partir de outubro.