Última hora

Última hora

O futuro do euro nas mãos dos juízes do Tribunal Constitucional alemão

Em leitura:

O futuro do euro nas mãos dos juízes do Tribunal Constitucional alemão

Tamanho do texto Aa Aa

O futuro das principais ferramentas para combater e prevenir a crise na zona euro está nas mãos do tribunal constitucional alemão.

Os juízes vão pronunciar-se hoje, às dez horas locais, sobre várias providências cautelares contra o mecanismo de estabilidade (MEE) e o tratado orçamental europeus.

Duas decisões defendidas por Angela Merkel e ratificadas na maioria dos países da zona euro e da União Europeia, mas contestadas, segundo as sondagens, por 54% dos alemães.

Os queixosos alegam que o Tratado Orçamental e o MEE são inconstitucionais ao transferirem as competências em matéria orçamental, do parlamento e do governo para Bruxelas e para o Banco Central Europeu.

Um deputado cristão democrata resume a causa do descontentamento:

“Basicamente nos dois casos o BCE acabará por impor riscos financeiros aos contribuintes alemães sem qualquer legitimidade democrática”.

As providências cautelares foram apresentadas por um coletivo que reune já mais de 37 mil assinaturas, mas também por deputados da extrema esquerda, um membro do partido de Merkel e várias personalidades eurocéticas.

A entrada em vigor do novo fundo de resgate, prevista para julho passado, teve de ser adiada à espera da decisão do tribunal que deverá permitir ao presidente alemão ratificar ou não as duas ferramentas.

Com uma participação de cerca de 190 mil milhões de euros, um terço do novo fundo de resgate, a Alemanha é um dos maiores contribuintes do MEE.