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Erika: uma catástrofe marítima penalizada

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Erika: uma catástrofe marítima penalizada

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Quando o petroleiro Erika se partiu em dois, a 12 de dezembro de 1999, navegava com pavilhão maltês e, por isso, tinha facilidades regulamentares, fiscais e sociais; o certificado de navegação foi atribuido pela empresa italiana Rina.

O navio, propriedade de Giuseppe Savarese, um italiano residente em Londres, tinha sido fretado por uma filial da Total, com sede no Panamá.

O naufrágio ocorreu em frente à costa bretã, mas na zona económica exclusiva, ou seja, para além das doze milhas náuticas das águas territoriais francesas. Apesar da distância, a mancha de petróleo contaminou 400 quilómetros da costa francesa.

O Erika verteu 20 mil toneladas de combustível. O monocasco de 24 anos, não contaminou apenas o mar: matou dezenas de milhares de pássaros, 130 vezes mais do que o Amoco-Cadiz, e destruiu o fundo marinho. As operações de limpeza da costa prolongaram-se ao longo de todo o ano 2000.

O processo para apurar responsabilidades começou em 2007. Entre os arguidos, o capitão, de nacionalidade indiana, a empresa Rina, a Total e o proprietário do navio, Giuseppe Savarese.

As regiões de Bretanha e do Loire, com as câmaras e associações constituiram-se parte civil.

Além da condenação penal e civil dos responsáveis, também foi pedida uma reparação financeira.
pelos danos ao ambiente.

Em janeiro de 2008, a justiça deu-lhes a razão.
Pela primeira vez em França nasceu o precedente do “prejuízo ecológico”. Um avanço excecional para a ministra de Ecologia no momento da catástrofe, Dominique Voynet:

“É a primeira vez que se reconhece o prejuízo ecológico e o direito dos departamentos franceses e das sssociações ecologistas a defenderem o ambiente. O facto de não se avaliar apenas o custo económico mas também o dano causado aos animais, ao mar, à costa, é algo completamente excecional”

O escândalo do Erika também fez avançar a regulamentação europeia. Desde outubro de 2003, os petroleiros de casco simples que transportem combustível pesado não podem, em princípio, frequentar os portos europeus.