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Total poderá escapar à condenação pela maré negra do Erika

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Total poderá escapar à condenação pela maré negra do Erika

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É esta tarde que o Supremo Tribunal francês torna público o veredito sobre a maré negra causada em 1999 pelo petroleiro Erika.

As vítimas da catástrofe ecológica – as localidades costeiras – temem a anulação definitiva do julgamento da primeira instância que condenava o grupo Total, a empresa de classificação dos navios, Rina, o armador Giuseppe Savarese e o gestor Antonio Pollara, a mais de 200 milhões de euros de indemnizações.

O advogado dos municípios afetados considera que a absolvição será um precedente perigoso.

“Isto será uma decisão extremamente grave porque será um sinal que, num drama como este do Erika, o simples facto de o naufrágio ter ocorrido fora das águas territoriais, numa zona antes do mar alto, negaria a possibilidade de responsabilizar penalmente quem quer que fosse, e ainda menos a Total”

O recurso apresentado pelos condenados na primeira instância baseia-se no facto de o navio ter naufragado na zona económica exclusiva, fora das águas territoriais francesas e sob a alegação de que a lei francesa que fundamentou as condenações não respeitava as convenções internacionais.

O Erika, que navegava com pavilhão maltês e tinha sido fretado pelo grupo petrolífero francês, Total, naufragou no dia 12 de dezembro de 1999. O crude que transportava poluiu uma área de 400 km, provocando uma das maiores catástrofes ecológicas na Europa.