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Fundo de resgate permanente da zona euro entrou em vigor

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Fundo de resgate permanente da zona euro entrou em vigor

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O novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foi lançado, esta segunda-feira, no Luxemburgo, com a assinatura do ato legal pelos ministros das Finanças da zona euro, conhecido pelo Eurogrupo.

‘‘A situação continua a exigir um esforço redobrado dos países mais fracos e também exige solidariedade, que implica contrapartidas e deve ser partilhada de forma equilibrada”, realçou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, sobre o papel deste fundo de resgate permanente, com uma capacidade de empréstimo de 500 mil milhões de euros.

Os países com maior capacidade financeira vão fazer as transferências iniciais, que deverão totalizar 80 mil milhões de euros. Dinheiro vivo que servirá para alavancar mais verbas através dos mercados financeiros.

Portugal, Grécia e Irlanda receberam resgates de um fundo temporário (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) que vai continua operacional até meados de 2013.

O enviado da euronews ao Luxemburgo, Enrico Bonna, realça que “a primeira tarefa do fundo, lançado dois anos depois de ter sido aprovado pelos líderes europeus, será a recapitalização dos bancos espanhóis. Mas as necessidades financeiras de Madrid parecem agora menos urgente do que pareciam apenas há alguns meses”.

Nesta reunião do Eurogrupo deverá ser formalmente aprovado o desembolso da próxima tranche de ajuda a Portugal, assim como o prolongamento do calendário para correção do défice.

O governo alemão saudou já a entrada em vigor novo mecanismo europeu, considerando-o “um importante contributo para estabilizar a zona Euro”.

A entrada em vigor chegou a estar prevista para julho, mas foi necessário aguardar a decisão favorável do Tribunal Constitucional Alemão, onde deram entrada vários requerimentos de personalidades e grupos eurocéticos contra a participação de Berlim nas ajudas europeias.

De acordo com as regras acordadas pelos membros do euro, o MEE pode ser acionado a favor de um Estado da moeda única que esteja a “atravessar ou esteja ameaçado de problemas de financiamento severos”, quando a intervenção se revelar “indispensável para salvaguardar a estabilidade da Zona Euro como um todo”.