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Rumo à criação de um bilhete de identidade europeu

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Rumo à criação de um bilhete de identidade europeu

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Pergunta de Mario de Wels, na Áustria:

“Olá chamo-me Mario, sou austríaco e gostaria de saber se num futuro próximo está prevista a introdução de um bilhete de identidade comum para todos os cidadãos da Europa? Obrigado pela resposta.”

Resposta de Christophe Chabrot, professor de Direito Público na Universidade Lyon 2:

“Ora bem, um bilhete de identidade é um documento oficial entregue pelas autoridades de um país que permite provar a identidade e a nacionalidade do cidadão. Por vezes é necessário nas relações com as administrações ou até mesmo entre particulares para certificar uma transação, como um cheque por exemplo.

Na União Europeia, a livre circulação de pessoas e a multiplicação das relações comerciais entre Estados encorajam a fornecer aos cidadãos europeus um documento que permite provar de forma fiável e simples a sua identidade física, mas também virtual na Internet.

O projeto de criar um bilhete de identidade europeu foi abandonado no início dos anos 2000 devido a dificuldades técnicas, administrativas e políticas. No entanto, em maio de 2008 foi elaborado o projeto experimental STORK (acrónimo de Secure idenTity acrOss boRders linKed, https://www.eid-stork.eu/).

Fundado com base no voluntariado dos Estados, este projeto não pretende criar um bilhete de identidade, mas integrar nos bilhetes de identidade nacionais elementos eletrónicos comuns que permitem a utilizam dos documentos de identificação em todos os Estados membros parceiros, que são atualmente 18. A isto chamamos interoperabilidade.

Este projeto foi relançado em junho de 2012 e estendido às empresas nas suas relações com as administrações. Ele integra uma assinatura eletrónica segura que permite autentificar uma transação na Internet.

Esta experiência poderá um dia levar à criação de um bilhete de identidade europeu, comum a todos os Europeus, e poderá juntar-se ou substituir os documentos nacionais de identificação.

No entanto, as políticas atuais são de harmonização dos bilhetes de identidade nacionais que permitam a utilização física ou virtual em todos os Estados membros. Um procedimento mais facilmente realizável, mas que deixa talvez escapar uma oportunidade para se desenvolver concretamente um sentimento de identidade europeia.”

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