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Espanha: Moratória de dois anos para despejos das famílias endividadas

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Espanha: Moratória de dois anos para despejos das famílias endividadas

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Face à pressão da rua e ao drama dos suicídios, o governo espanhol foi obrigado a legislar sobre as condições de despejo das famílias endividadas.

O executivo aprovou uma moratória de dois anos sobre as expulsões. A partir de agora, os despejos estão condicionados, como explica o ministro da Economia, Luis de Guindos:

“Não se poderá proceder ao despejo de uma casa, num período de dois anos, quando se verificarem as seguintes circunstâncias: – Em primeiro lugar que se trate de famílias numerosas, de acordo com a definição de família numerosa da nossa legislação; – Em segundo lugar uma família monoparental com dois filhos a cargo; – Em terceiro lugar uma unidade familiar de que faça parte uma criança menor de três anos; – Em quarto lugar, unidades familiares em que um dos membros tenha uma incapacidade declarada superior a 33%”.

Para além da moratória, o governo anunciou a criação de um fundo de habitação social, de rendas baixas, para aqueles que já foram expulsos.

Para muitos, a medida peca por tardia. Desde 2008 terão sido executadas em Espanha mais de 350 mil ordens de despejo.