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Um acordo "à alemã" sobre a supervisão bancária europeia

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Um acordo "à alemã" sobre a supervisão bancária europeia

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O Banco Central Europeu vai supervisar diretamente os 200 maiores bancos da zona euro, a partir de março de 2014.

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram, esta madrugada, a um acordo para implementar um sistema comum de supervisão bancária.

Um passo destinado, “a quebrar o ciclo vicioso entre a crise financeira e a crise da dívida” (segundo o comunicado oficial), mas que adia a recapitalização direta dos bancos através do fundo de resgate europeu, como defendia a Alemanha.

Para o ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici, o acordo desta noite, “é um sinal para o resto do mundo de que podemos confiar na Europa e na zona Euro, que é uma área com um grande potencial, na qual podemos investir e ter confiança. Sim, este ano de 2012 termina sob bons auspícios para a zona Euro e estou bastante contente que seja assim”.

O acordo vai permitir que o BCE controle as instituições financeiras nacionais com ativos superiores a 30 mil milhões de euros ou que representem um quinto do PIB do país.

Uma condição que deverá deixar de fora da supervisão única a rede de pequenos bancos alemães, embora cerca de 3 bancos por cada país da zona euro estejam contemplados por esta medida.

O acordo permite ainda, em circunstâncias excecionais e por unanimidade, o resgate direto de bancos em dificuldades (via o fundo do resgate europeu) antes da entrada em vigor da supervisão bancária, como reclamava Espanha.

Como reclamado por Berlim, o BCE deverá criar um departamento de supervisão, independente da política monetária da instituição, para evitar possíveis conflitos de interesse.