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Comissão Europeia tem nova proposta sobre produtos de tabaco

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Comissão Europeia tem nova proposta sobre produtos de tabaco

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Face às estimadas 700 mil mortes, anuais, na Europa, devido ao tabagismo; a Comissão Europeia propõe uma revisão da diretiva sobre os produtos de tabaco que data de 2001.

As principais alterações visam probir alguns aromatizantes e os cigarros mais finos, mas a mais polémica prende-se com a apresentação dos maços, que terão avisos de saúde em 75% da superfície.

Mas a eurodeputada francesa dos verdes, Michele Rivasi, está desiludida porque a União Europeia “ainda não vai ter o maço neutro como aquele que já existe na Austrália. O que lamento é que a Comissão Europeia diga que cada estado-membro deverá decidir se vai mais longe. O que é necessário é harmonizar a lei a nível europeu”.

Opinião oposta tem o diretor da delegação europeia da British American Tobacco, o segundo maior retalhista de cigarros na Europa.

Ulf Bauer diz que “é algo escandaloso porque já não se trata de fazer avisos sobre saúde. Passa-se a excluir a marca, que é propriedade intelectual das empresas. Poderemos levar o caso a tribunal”.

A nova legislação sobre tabaco está há mais de cinco anos para ser atualizada, mas o tema ganhou destaque com a demissão de John Dalli, comissário europeu para a Saúde suspeito de envolvimento num caso de corrupção nesta matéria.

Olivier Hoedeman, da Corporate Europe Observatory, recorda que “um dos exemplos mais óbvios foi a reunião, de Junho passado, em que um membro da firma de advogados Pappas e Associados se fez acompanhar de um lobista, e estiveram reunidos com um membro do gabinete do presidente Barroso. Essa reunião não foi divulgada em lado nenhum”.

Para acalmar a polémica, o novo comissário, Tonio Borg, apressou a nova proposta, que vai ser apreciada pelos eurodeputados e pelos ministros da Saúde. A Comissão gostaria que entrasse em vigor em 2015.

A correspondente da euronews em Bruxelas, Margherita Sforza, entrevistou o comissário Tonio Borg, que nega a existência de qualquer reunião não devidamente registada.

“Temos que respeitar as disposições da Convenção-Quadro sobre o Controlo do Tabaco criada pela Organização Mundial de Saúde. Está escrito claramente que não é proibido realizar encontros com as empresas, desde que seja de forma oficial e transparente. Todos os contactos que tive foram registados de forma oficial”, explicou o comissário.

Sobre as novas propostas, nomeadamente a cobertura de 75% das embalagens com avisos de saúde em forma de imagens e textos, Tonio Borg espera que vá “diminuir o consumo em 2%, nos próximos cinco anos”.