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Casamento homossexual: Quebrando os tabus

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Casamento homossexual: Quebrando os tabus

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Amesterdão, 1 de abril de 2011, dois homens casam-se na câmara municipal. A data e o matrimónio assinalam os 10 anos da entrada em vigor da lei que autoriza o casamento homossexual na Holanda. O presidente da Câmara dirige pessoalmente a cerimónia e não esconde o orgulho:

“O casamento gay simboliza a igualdade independentemente das orientações sexuais de cada um. Até há 10 anos atrás existia uma grande barreira: gays e lésbicas não podiam casar-se. O que significa o casamento homossexual? Gays e lésbicas são os melhores para responder. Foi uma grande barreira que caiu”.

Depois de cinco anos de reflexão, o parlamento holandês aprova a legalização o casamento gay em dezembro de 2000, um direito há muito reivindicado pela comunidade homossexual, um tabu que cai provocando um efeito dominó por todo o mundo.

Em abril de 2001, a lei entra em vigor na Holanda. Dois anos depois é a vez da vizinha Bélgica. Os ventos de mudança atravessam o atlântico e o Massachusetts aprova, em 2004, o casamento homossexual. Mais oito Estados norte-americanos seguem-lhe as pisadas. Até 2009, juntam-se ao grupo, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega e a Suécia. Portugal aprova o casamento gay em 2010, no mesmo ano da Islândia e da Argentina. México, em 2011, e Brasil, em 2012, legalizam estas uniões em parte do território.

É no princípio da não-discriminação que os legisladores fundamentam a lei. Foi o que aconteceu em Espanha que já celebrou mais de 25 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, desde 2005.

O processo contou com a oposição, nomeadamente, da igreja Católica. O Vaticano mobilizou as tropas, como neste caso em Madrid, em 2008, e milhões de manifestantes expressam a sua oposição à lei proposta pelos socialistas.

Postura oposta tomou a igreja Luterana na Suécia. Separada do Estado desde 2000, decide aceitar a lei do casamento gay, que entra em vigor em maio de 2009 e celebra estes matrimónios nas suas igrejas.

Uma decisão inédita, explicada pelo arcebispo da Suécia, Anders Wejryd:

“Por várias razões: Porque estamos num país de tradição luterana e porque o assunto foi discutido e debatido dentro da igreja durante quase 50 anos. Portanto, estávamos preparados e avançamos rapidamente”.

A opção da igreja Luterana na Suécia continua a ser uma excepção, mesmo entre os países protestantes. De resto, para um casamento na igreja continua a ser necessário um homem e uma mulher.

Irene Thery, enquanto socióloga, foi consultada pelo governo francês na preparação do projeto de lei sobre o casamento homossexual.

Laurence Alexandrowicz, Euronews – Como sabe, 60 por cento dos franceses são a favor do casamento
de pessoas do mesmo sexo. Porquê todo este debate? A França é homofóbica?

Irene Thery – Sinceramente não creio que a França seja de forma alguma homofóbica. Aliás, nas sondagens existem elementos muito interessantes que o provam. Por exemplo, nalguns casos as comunidades rurais foram mais favoráveis ao casamento para todos, do que as grandes aglomerações.
No debate, existe sim um grande diferendo de gerações. Os de menos de 50 anos, são favoráveis ao casamento e à adoção. Quem tem mais de 50, é muito menos favorável. Outro elemento que alimenta a discussão é o facto da Igreja Católica não querer polémica com esta matéria.

LA – Falou de adoção. Como especialista em direito de família terá notado que os opositores do casamento e sobretudo da adoção alegam a defesa do equilíbrio das crianças.
Existe algum estudo sobre esta matéria em países que já adotaram esta lei, nomeadamente a Holanda, o primeiro a fazê-lo há 12 anos?

IT – Não conheço especificamente o caso holandês, mas pelo que li, existem muitos estudos sobre a homo parentalidade que levam a concluir que as crianças educadas por dois homens ou duas mulheres, não são de forma alguma menos equilibradas que as outras.

LA – Referiu também a Igreja Católica em França.
A Espanha e Portugal, países muito católicos, já adotaram a lei para casamentos homossexuais e para a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Existiram muitas reticências?

IT – Pelo menos em Espanha, no início houve muitas.
As paróquias conseguiram reunir em Madrid, segundo os organizadores, um milhão e meio de pessoas contra o casamento homossexual.
Sete anos depois a Espanha e Portugal não tiveram a ideia de voltar atrás. Em Espanha, o país mudou de maioria política, mas ninguém exige rever a lei.

LA – Nos países que adotaram o casamento de pessoas do mesmo sexo a perceção da homossexualidade alterou? Houve muitos casamentos e adoções?

IT – Não houve muitos casamentos e adoções, o que de certa forma tranquiliza as pessoas. Existe a perceção de que a paisagem familiar não foi perturbada. Porquê? Porque os homossexuais estão em minoria. Representam cerca de 6 por cento da população. Entre eles, nem todos vivem como casais, não se casam. Não são um número de pessoas muito importante. Também creio que a perceção da homossexualidade muda radicalmente com a forma como as pessoas vêm o casamento de pessoas do mesmo sexo.
O que é que muda? Vemos casais homossexuais rodeados pelos pais e pelos avós e não isolados como se pode imaginar. Ou seja existe uma ou várias gerações ao redor dos casais que lhes manifestam o seu amor e compreensão com o compromisso que vão assumir. Isso produz um feito muito marcante de integração social.