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Shell parcialmente condenada por fuga de petróleo na Nigéria

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Shell parcialmente condenada por fuga de petróleo na Nigéria

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A justiça holandesa reconheceu a responsabilidade da Shell numa fuga de petróleo registada em 2005, na Nigéria.

Numa decisão inédita no país, os juízes condenaram a filial nigeriana da petrolífera a pagar indemnizações aos afetados, rejeitando, no entanto, as queixas que visavam a empresa mãe.

Em resposta ao processo apresentado por quatro agricultores e pescadores nigerianos, o tribunal holandês considerou que empresa não tem a obrigação de, “impedir os danos causados pelas suas filiais”.

O processo iniciado em 2008, remonta à fuga registada num oleoduto da Shell, três anos antes, em 2005, no delta do rio Niger.

A petrolífera que poderá apresentar recurso da decisão, assim como os queixosos, imputava a responsabilidade do incidente a um ato de sabotagem.

A decisão do tribunal holandês está longe de satisfazer as associações ecologistas nigerianas, que denunciam as regras ambientais “laxistas” da petrolífera e esperam que a decisão de justiça faça jurisprudência a nível internacional.