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Como funciona o orçamento comunitário?

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Como funciona o orçamento comunitário?

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Pergunta de Fanny, Estrasburgo (França):

Como é que o orçamento comunitário é estruturado e por que razão é planificado por um período de sete anos?

Resposta de Patrizio Fiorilli, porta-voz da Comissão Europeia para o orçamento:

Como é que o orçamento comunitário é estruturado? Grosso modo, está dividido em cinco capítulos. Há certos termos jurídicos a que a vou poupar. Há uma parte económica, uma parte agrícola, outra sobre justiça e imigração, uma parte internacional e finalmente uma parte administrativa. Esse é o orçamento anual.

Depois, há o quadro financeiro para os sete anos seguintes. Em primeiro lugar, porquê um quadro financeiro? É muito simples, funciona como o limite mensal do seu cartão de crédito. Imagine que tem um cartão ilimitado. Pode gastar dezenas de milhares de euros em compras, mas há uma altura em que vai ter de pagar a fatura. Ora, com o orçamento europeu acontece a mesma coisa. Como a maior parte serve para pagar projetos que se estendem por vários anos, o quadro financeiro dá os limites anuais para todo o orçamento e isto para cada uma das partes.

E porquê por um período de sete anos? Porque foi preciso encontrar um acordo sobre um número específico de anos. Imagine, por exemplo, uma cidade ou uma região que quer construir uma ponte ou uma via-férrea através dos fundos comunitários.

Isso demora vários anos a fazer, por isso não é possível ter um quadro só para dois ou três anos, porque alguns projetos demoram muito mais tempo para ser finalizados. Também não podemos ter um quadro para dez anos. Como podemos imaginar quais vão ser, daqui a dez anos, as orientações políticas e as prioridades?

Sete anos pareceu, por isso, ser um bom compromisso entre uma certa estabilidade que permite planificar as obras a longo prazo, mas ao mesmo tempo sem se prolongar demasiado.

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