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Eurodeputados rejeitam proposta de orçamento comunitário


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Eurodeputados rejeitam proposta de orçamento comunitário

O Parlamento Europeu rejeitou o acordo sobre o próximo orçamento comunitário, alcançado “a ferros” pelos líderes dos 27, em fevereiro.

Por 506 votos a favor, 161 contra e 23 abstenções, os eurodeputados aprovaram o mandato do Parlamento para renegociar o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 que, pela primeira vez, fixava um orçamento plurianual mais baixo do que o anterior. O acordo fixava as autorizações de despesas em 960 mil milhões de euros e as despesas efetivamente autorizadas em 908,4 mil milhões.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, explicou que “os montantes adotados no Conselho são os mesmos de 2005 e devem durar até 2020. Por isso, em 2020, ninguém vai cumprir os deveres da União Europeia com os mesmos montantes de 2005.”

Os eurodeputados querem que o próximo orçamento comunitário contemple uma revisão intercalar e uma maior flexibilidade na gestão do orçamento para permitir transferências de dinheiro não gasto entre rubricas orçamentais e de uns anos para os outros.

A ministra irlandesa dos Negócios Estrangeiros, Lucinda Creighton, cujo país detém a presidência rotativa da UE, sublinhou que se está numa altura de tomada de decisões. “Houve uma decisão do Conselho Europeu, em fevereiro. Hoje há uma decisão do Parlamento que é uma espécie de mandato para iniciar negociações”, disse, acrescentando que estas poderão estar concluídas até maio.

A jornalista Efthymia Koutsokosta explica: “Nas próximas semanas, a Comissão vai apresentar um projeto de orçamento retificativo. O primeiro passo é chegar a acordo sobre um aumento do orçamento para este ano para resolver uma parte do défice, antes do Parlamento Europeu dar luz verde ao quadro financeiro plurianual.”