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Justiça indiana rejeita patente da Novartis contra o cancro

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Justiça indiana rejeita patente da Novartis contra o cancro

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A Índia versus as grandes indústrias farmacêuticas. O Supremo Tribunal indiano rejeitou um pedido de patente depositado pelo grupo suíço Novartis, relativo ao Glivec, um medicamento utilizado no tratamento contra o cancro, sobretudo em casos de leucemia.

Uma representante dos Médicos Sem Fronteiras destacou a importância e a abrangência desta decisão, até “para a área da sida, porque há oito milhões de pessoas a serem tratadas com medicamentos produzidos na Índia” e porque, “os direitos dos pacientes, em todo o mundo, ficam mais salvaguardados, ao verem os genéricos protegidos das práticas abusivas de empresas como a Novartis”.

A patente foi recusada sob o pretexto de ser apenas uma versão modificada de um produto já existente. Ou seja, sem a Novartis deter o exclusivo da fórmula, esta pode ser apresentada na versão genérica, bastante mais barata.

A advogada da Cipla, uma empresa farmacêutica indiana conhecida por produzir antirretrovirais mais acessíveis, salientou que o veredito foi o reconhecimento de que não existia propriamente uma inovação.

Os gastos mensais com o Glivec, por paciente, rondam os 2 mil euros. O equivalente genérico indiano custa 136 euros.