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Novartis condena rejeição de patente na Índia

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Novartis condena rejeição de patente na Índia

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A Novartis condenou a rejeição, na Índia, do registo da patente para um medicamento usado no combate ao cancro.

A decisão do Supremo Tribunal indiano põe fim a sete anos de batalha legal, durante os quais a farmacêutica suíça tentou obter a proteção da patente de uma nova versão do medicamento Glivec, um tratamento contra a leucemia.

O diretor-geral da Novartis na Índia frisou que a empresa “vai continuar a investir no país, mas de forma cautelosa. Serão lançados novos produtos, para os quais serão requisitadas patentes e [a Novartis] espera que o ecossistema da propriedade intelectual no país melhore”. Ranjit Shahani deixou claro que a farmacêutica “ficou decepcionada com a decisão” da Justiça indiana.

A mais alta instância jurídica do país considerou que a nova versão do medicamento não cumpria os critérios legais de “inovação e criatividade”.

Leena Menghaney, da associação Médicos Sem Fronteiras, destacou a importância da decisão, nomeadamente “para a área da Sida. Na Índia, oitenta por cento das pessoas tratadas, recebem medicamentos produzidos no país. Ao proteger a indústria dos genéricos das práticas abusivas de empresas como a Novartis, o Supremo Tribunal salvaguardou os direitos de pacientes em todos os países em vias de desenvolvimento”.

Os gastos mensais com o Glivec produzido pela Novartis rondam os dois mil euros por paciente, enquanto o genérico equivalente produzido na Índia custa menos de 140 euros.