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Tráfico de seres humanos

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Tráfico de seres humanos

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Nesta edição de u talk, Michele Cercone, porta-voz da Comissária Europeia para os Assuntos Interiores, responde à questão de Martha, uma internauta, que reside em Paris: “O que faz a União Europeia para lutar contra o tráfico de seres humanos?”

Michele Cercone: “Desde 2010, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, insistiu para dotar a União Europeia de uma série de medidas legislativas e não legislativas que permitam combater esse fenómeno, que podemos definir como uma forma moderna de escravatura.

A União Europeia dotou-se, portanto, de uma legislação muito estrita e extremamente eficaz que permite punir os criminais que exerçam esse tipo de atividades e ao mesmo tempo proteger melhor as vítimas, que são, muitas vezes, pessoas vulneráveis, que sofreram choques, que devem ser assistidas, seja no decurso do processo em que tentam inculpar os perseguidores ou depois do processo, a fim de as reintegrar na sociedade e no mundo do trabalho.

Depois, a Comissão Europeia escolheu e nomeou uma coordenadora europeia para a luta contra o tráfico de seres humanos, cujo papel é coordenar ao nível europeu a atividade das instituições, bem como dos Estados-membros e de todos os atores implicados na luta contra esse fenómeno.

Mais recentemente, a Comissão Europeia concebeu uma estratégia articulada à volta de 40 medidas concretas para tentar pôr termo, abrandar o tráfico de seres humanos. Entre essas medidas, podemos sublinhar a criação de unidades conjuntas de polícia, que, com o apoio da Europol e da Eurojust, serão especializadas na luta contra o tráfico de seres humanos; a criação de uma plataforma de ONGs ativas neste setor, a fim de maximizar os seus esforços e resultados; e a criação de uma estrutura de empresas, que se encarreguem de lutar contra o tráfico de seres humanos, em particular naquilo que concerne os abusos e o trabalho dissimulado e a utilização de vítimas do tráfico no seio dos contextos económicos europeus.

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