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Portugal é um dos países atrasados no combate ao tráfico de pessoas

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Portugal é um dos países atrasados no combate ao tráfico de pessoas

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O tráfico de seres humanos na União Europeia regista três tendências negativas: há mais vítimas, menos traficantes atrás das grades e apenas 6 dos 27 estados-membros transpuseram a diretiva comunitária contra este flagelo.

Portugal é um dos que não cumpriu o prazo de 6 de Abril para a transposição para a lesgislação nacional.

Os dados foram apresentados, esta segunda-feira, pela Comissão Europeia, que espera dos governos mais proatividade.

“É preciso em primeiro lugar perceber o que se passa. Saber se é apenas um atraso administrativo que será resolvido em breve. Mas penso que é um mau sinal para todas as vítimas de tráfico, que são cada vez mais mais numerosas”, disse a comissária com a pasta dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

O primeiro relatório da UE aponta para quase 24 mil vítimas entre 2008 e 2010 (Portugal registou 57), na grande maioria mulheres (68%) e sobretudo com o objetivo de serem exploradas sexualmente (62%).

As restantes vítimas são usadas em trabalho forçado, atividades criminosas e remoção de órgãos.

A maioria das pessoas traficadads provém de estados-membros da UE (61%), nomeadamente da Roménia e Bulgária.

Os países que detetaram maior número de casos foram Itália, Roménia, Holanda, França e Alemanha.

Mas o número de condenações dos traficantes desceu 13%, no mesmo período.

“É realmente muito difícil condenar pessoas pelo crime de tráfico de seres humanos, mas com a diretiva talvez se torne mais fácil obter essas condenações porque passa a haver uma definição comum em todos os estados-membros.”

Bruxelas recordou que há uma lista de direitos das vítimas em matéria de apoio social, trabalho, residência e indemnização que devem ser respeitados pelos serviços competentes.