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Suspeitas de deriva autoritária na Hungria divide eurodeputados

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Suspeitas de deriva autoritária na Hungria divide eurodeputados

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Recentes mudanças à Constituição da Hungria foram consideradas em desacordo com as leis da UE. O primeiro-ministro Vitor Orban prometeu a Bruxelas suavizar algumas e deu mais explicações ao Partido Popular Europeu (PPE), a que pertence o seu partido de direita, Fidesz.

No final da reunião, em Estrasburgo, o presidente do PPE mostrou-se satisfeito. “O Sr. Orban respondeu às perguntas e no final foi aplaudido pelo grupo político. Agora, a nível global, deve discutir-se o que está certo e o que está errado”, disse Joseph Daul.

Orban não esteve, porém, no debate, esta quarta-feira, no plenário do Parlamento Europeu, onde a situação na Hungria recebeu sérias críticas dos partidos de esquerda e dos liberais.

O líder dos liberais, Guy Verhofstadt, defendeu mesmo que “se deve iniciar o procedimento previsto no artigo 7 do Tratado da UE. O artigo diz que, se houver risco de um país não cumprir os princípios democráticos e os direitos fundamentais, então os estados-membros devem iniciar um debate, fazer recomendações e, eventualmente, aprovar sanções contra esse estado-membro. “

A comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, recordou que os serviços legais estão a analisar eventuais derivas autoritárias do governo húngaro e as conclusões deverão ser conhecidas até Junho.

A Comissão Europeia está particularmente preocupada com a legalidade das alterações constitucionais em matéria de acórdãos do Tribunal de Justiça que impliquem obrigações de pagamento.

Também levantou preocupações sobre poderes conferidos ao poder judicial para transferir processos e, ainda, sobre restrições à propaganda política.

Orban, que já entrou em confronto com Bruxelas devido a legislação sobre os meios de comunicação social, reforma dos juízes e Banco Central, garantiu que a Hungria está comprometido com as normas e valores europeus.