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Manifestação apela a melhor resposta de asilo na UE

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Manifestação apela a melhor resposta de asilo na UE

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“Sentia muito stress e ansiedade e tinha muitos pesadelos. Algumas vezes cheguei a pensar que nunca chegaria ao destino”, disse um refugiado da Somália à euronews, quando participava na manifestação organizada pela Amnistia Internacional junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para exigir aos políticos europeus maior proteção dos migrantes que fogem da guerra e da pobreza.

A AI apresentou uma petição com 70 mil assinaturas que pede à UE e aos governos dos estados-membros para “pararem de expor ao perigo aqueles que procuram entrar na Europa pela sua linha de costa e fronteiras”.

“Demorei um ano e vários meses até finalmente chegar ao meu destino. Mas fui detido em vários países por onde passei. Nalguns ficava preso apenas uns dias, noutros países ficava vários meses, porque depende da lei que existe em cada um”, explicou este cidadão somali.

Os eurodeputados votaram, esta quarta-feira, uma das cinco peças legislativas da nova Directiva Comunitária de Asilo, que visa harmonizar os procedimentos em todos os países da União.

O eurodeputado espanhol do Partido Socialista Europeu, Juan Fernando Lopez Aguilar, disse que “devemos respeitar os direitos fundamentais, mas devemos também respeitarmo-nos enquanto cidadãos que demonstram compaixão e solidariedade para com os países que precisam da cooperação da União Europeia”.

Nos últimos 25 anos, mais de 13 mil pessoas terão morrido ao tentar entrar na UE por via marítima (Mediterrâneo e Adriático), vindas sobretudo de África, Ásia e Médio Oriente, de acordo com Nicolas Beger, da AI, que cita dados recolhidos na imprensa pela organização não governamental Fortress Europe.

A nova Directiva Comunitária de Asilo, que revê os procedimentos de 2005, visa criar um mecanismo de identificação que proteja as necessidades especiais dos migrantes (sobretudo os menores), aumentar o apoio legal e a formação dos funcionários públicos que estão em contacto com estes.

As autoridades de cada estado-membro deverão, por regra, apreciar os pedidos de asilo num máximo de seis meses, com possíveis extensões em casos especiais.

A nova legislação terá ainda de ser votada pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, sendo depois transposta pelos estados-membros para a lei nacional no prazo de dois anos.