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Luta contra a homofobia muito para além desta jornada

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Luta contra a homofobia muito para além desta jornada

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O amor dos homossexuais continua a suscitar o ódio homofóbico e a violência dos extremistas.
A jornada mundial contra a homofobia e a transfobia, baptizada IDAHO segundo os iniciais inglesas, é celebrada em cerca de 60 países, desde 2005, no dia 17 de maio. Colóquios, manifestações de rua, celebrações artísticas…tudo serve para sensibilizar a opinião pública para os abusos desta discriminação ou mesmo as subtilezas de quando é exercida menos diretamente.
Ainda muito virulenta em certos países e, mesmo em países europeus onde menos se espera, como em França, as manifestações contra os casais do mesmo sexo trouxe alguma luz a esta intolerância de uma parte da população. A cara de um homem violentamente agredido numa manifestação foi amplamente divulgada nos Media franceses. Neste país, a cada três dias, um homossexual é violentamente agredido.

A França e a Nova Zelândia foram os países que mais recentemente legislaram a favor do matrimónio de casais do mesmo sexo. A lei foi adotada em 14 paises e Portugal é um deles, onde este tipo de casamento não suscitou grandes perturbações sociais. Noutros países há outros compromissos possíveis.
Na imagem pode constatar-se o inverso nos países a amarelo e laranja, onde a homossexualidade é passível de pena de prisão e a vermelho, onde a pena é de morte.
De qualquer modo, o reconhecimento e a aceitação da homossexualidade levaram muito tempo a concretizar-se. Foi apenas em 1990 que a OMS a retirou da lista das doenças mentais… num dia 17 de maio.
No entanto, em países como o Malawi, a homossexualidade é considerada uma patologia mental perversa. Mas em muitos países também de África e nalguns países árabes também é considerada uma doença, desvio moral ou crime.
O caso de Rússia é muio especial. Oficialmente não há qualquer lei contra ou a favor. A homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e doença mental até 99. Atualmente, 74% dos russos consideram imoral o amor entre pessoas do mesmo sexo ou, no mínimo, produto de uma “deficiência mental”. Está, atualmente, em estudo uma lei para proibir a “propaganda homossexual” na Rússia.

Uma das protagonistas do debate que polarizou a França, Najat Vallaud-Belkacem, ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo, falou à euronews sobre homofobia e as implicações em torno da polémica do casamento homossexual.

Gianni Magi euronews – Quais são as medidas que o governo francês prevê para lutar contra a homofobia?

Najat Vallaud-Belkacem – O primeiro-ministro confiou-me a missão de redigir um plano abrangente de luta contra a homofobia, estabelecendo uma ligação entre as administrações do Estado e as coletividades locais, de forma a tornar esta luta transversal e integrada no trabalho da justiça, da polícia, da saúde, da escola. No passado mês de outubro, apresentei este plano que inclui medidas extremamente importantes, tanto no acompanhamento de vítimas de violência homofóbica, como na prevenção de atos discriminatórios, baseados no preconceito e na violência por causa da orientação sexual. Antes de mais, é absolutamente necessário deixar de minimizar a violência motivada pela orientação sexual, incentivando as vítimas a apresentarem queixa. Depois, existe toda a prevenção, porque antes da violência, é preciso evitar que os preconceitos se formem, evitar a rejeição do outro. E isso acontece na escola.

euronews – O comité que organiza a jornada internacional contra a homofobia pede às Nações Unidas uma resolução sobre esta questão e sobre os direitos dos transexuais, em termos de documentos de identidade. São reivindicações que a França apoia?

NVB – A França decidiu assumir um papel no que toca à despenalização universal da homossexualidade, que é um combate extremamente importante, no qual todos os países progressistas devem participar. No passado mês de setembro, o presidente da República pronunciou-se perante a Assembleia Geral das Nações Unidas para afirmar que este é um dos seus combates prioritários a nível mundial. No que diz respeito ao percurso de transição efetuado pelas pessoas que decidem mudar de sexo, nós solicitámos uma avaliação à Comissão Nacional dos Direitos Humanos. As conclusões devem ser apresentadas antes do verão. Temos de perceber como podemos tornar a vida mais fácil às pessoas que passam pela transição de uma mudança de sexo.

euronews – Muitas vozes críticas dizem que a lei sobre o casamento para todos dividiu profundamente os franceses. Qual é a sua opinião?

NVB – A França é um país que adora os debates sociais. É muito interessante ouvir os observadores, os analistas, os jornalistas. É como se as questões sociais os aborrecessem. Mas a verdade é que estamos num país que adora debater, num país extremamente politizado, no bom sentido do termo, porque a política é algo de nobre. Que haja clivagens na sociedade por causa do casamento para todos, no fundo, não tem nada de surpreendente. Por outro lado, aquilo que me parece criticável é tentar impedir um governo legitimamente eleito de concretizar um programa que todos conheciam. Temos toda a legitimidade institucional e política para avançar com as alterações. Felizmente, já conseguimos ultrapassar. Não foi um debate fácil. Mas o texto foi votado – foi um grande momento, um dos mais felizes que tive desde que cheguei ao executivo. Sentimos que fizemos valer a divisa republicana – liberdade, igualdade, fraternidade. É também para isso que a política existe.